A presidente do Instituto do Turismo de Cabo Verde (ITCV), Zilca Paiva, garantiu, hoje em conferência de imprensa, que as condições dos trabalhadores são melhores do que antes e frisou que até ao mês de Março o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) estará pronto.
As declarações da presidente do ITCV, Zilca Paiva, surgem na sequência do anúncio de uma possível greve e das reivindicações feitas pelos trabalhadores daquele instituto, através do sindicato da administração pública central.
Em causa estão as condições de trabalho e a socialização do PCCS. Segundo a mesma, o documento está em fase de elaboração e o atraso deve-se à recente instalação do instituto.
“Para já, é natural, em todos os institutos, existir um primeiro ano de uma comissão instaladora para que se implemente um instituto em pleno, que se possa trabalhar um conjunto de instrumentos de gestão, porque temos de ver qual é o perfil da instituição, que recursos são necessários e o facto do instituto ser criado de uma forma descentralizada exige um outro tipo de dinâmica”, explica a presidente.
Zilca Paiva continua: “Nós já temos o documento, já está a ser socializado internamente, estamos neste momento a fazer as entrevistas que estão nas etapas do cronograma técnico de trabalho e estamos a enveredar esforços para que se possa concretizar e ter lugar antes do fim da legislatura”.
Além disso, a presidente do ITCV nega a existência de erros na lista de transição de funcionários da direção geral para o instituto e sublinha que não há precariedade laboral.
“Esses trabalhadores eram os que estavam no ministério do turismo e transportes com contrato precário, com contrato renovável anualmente. Com a criação e a transição para o instituto passaram a ter um contrato com mais regalias, com descontos legais, com contrato a termo que não é necessário renovar anualmente. Portanto, saíram de uma situação de precariedade para uma situação com maior segurança, com regalias e é natural que haja uma fase transitória”, garante.
“Antes do PCCS não podíamos ter nem níveis, nem categorias, porque o PCCS vem trazer toda essa questão dos departamentos, dos termos de referência dos trabalhadores, assim como os salários. Portanto, estamos numa fase transitória, mas não podemos aqui falar de precariedade. Precariedade é o que tinham antes da criação do instituto”, argumenta a presidente.
Zilca Paiva sublinha ainda que o ITCV foi criado há apenas um ano e que encontra-se em processo de elaboração. Garante também que há total abertura para dialogar com trabalhadores e sindicato.
C/ RCV
