Já está em vigor a primeira alteração ao regime geral das pensões do Estado, nomeadamente do artigo primeiro. A partir de agora, também os cidadãos nacionais que se tenham distinguido na área do desporto passam a ter direito a uma pensão de sobrevivência pelos contributos relevantes prestados a Cabo Verde.
A lei data de 1997 e a alteração foi aprovada pela assembleia nacional na primeira sessão parlamentar deste ano. Promulgada pelo presidente da República a 22 de Janeiro, foi publicada no Boletim Oficial da semana passada.
Em entrevista à RCV, Flávio de Pina, antigo futebolista, que representou a primeira seleção nacional de futebol em 1978, fala de uma batalha ganha. Ele e outros colegas dessa primeira selecção há muito tempo que vinham exigindo do Estado um reconhecimento do seu trabalho por meio de uma pensão.
“É uma batalha ganha. Até que enfim já reconheceram, já saiu no BO. Estamos muito agradecidos. Chegou um pouco tarde, mas pronto o governo teve outras prioridades”, diz.
Este entrevistado diz que muitos dos jogadores que integraram essa selecção de 1978 vivem hoje em muitas dificuldades, outros inclusive já faleceram. Flávio quer saber agora as condições exatas de atribuição da pensão aqueles que prestaram serviços relevantes ao país, na área do desporto.
“Agora estamos à espera para ser mais explícito, esclarecer para sabermos quais os requisitos, para saber as pessoas, se são os primeiros selecionados. O valor não sei é quanto, mas tem pessoas que têm condições, que têm um vencimento(…) isso depende, não sei quais os critérios que irão optar”.
Flávio de Pina foi o primeiro capitão da selecção nacional de futebol. Em 1978 tinha 22 anos, hoje tem 65. Fizeram parte dessa primeira equipa nacional, nomes como Zé di Nh’Ana, Djô de Pedra d’ Lume, Branco, Calú Pitão, Djoy d’ Mama, Betinho, Dimas, Rubon, Djidjé, Dany, Djudju, Makuna, Kim, Balão, Cadino e Armandim. A primeira selecção nacional era treinada pelo falecido José Antunes “Toka”.
C/RCV
