Por: Péricles Barros*
A imagem do nosso Sistema Judicial Nacional, o caso Amadeu Oliveira vs Tribunais e a responsabilidade dos Media
É mais que evidente que este mediático caso de AO/Sistema Judical.cv, é apetecível para todos, em particular para os amantes da teoria de conspiração, e tem gerado saborosas interpretações, conclusões, e bate bocas de todo o tipo, na nossa sociedade, ora, uns mais que outros, apreciamos uma boa polémica, uma boa fofoca; criticar a performance de instituições públicas idolatrar cidadãos bravos e arrojados, amparar supostas vítimas, crucificar políticos etc; entretanto, vai uma grande diferença, entre engrossar os faits divers para animar a malta, e uma atitude prudente cidadã e responsável perante notícias bombásticas que possam provocar turbulências inúteis que a causa do bem estar da sociedade dispensa; há que haver uma postura intermédia quando lidamos com casos desta natureza, que podem contaminar e incendiar a opinião pública de forma gratuita, particularmente quando envolvem órgãos de soberania e aparente violação grosseira dos direitos fundamentais dos cidadãos. O Sistema Judicial nacional convenhamos é visivelmente vulnerável a “mal practice “ ( leia-se, falta de profissionalismo, incúria ), e arbitrariedades, onde os decisores de topo beneficiam de proteção considerável, talvez excessiva.
Não é novidade para ninguém, e não constitui exagero dizer que bastas vezes a segurança jurídica dos cidadãos é posta em causa para não dizer vilipendiada, e morre solteira; haverá um deficit de capacidade inspectiva real , da actividade dos juízes? Quem sabe! Por outro lado, quem se preocupa em confirmar os “bonés”, analizar as antíteses e os contraditórios, questionar certas letras gordas e chavões de certos Medias, confirmar boatos de fontes profissionais e fidedignas antes de emitir opinião? Pedir demais? Certamente e que os cidadãos que se inscrevem tapete rolante de “passação de bonés”, têm um risco acrescido de tirar conclusões erradas altamente perversas e perniciosas a construção de uma opinião pública robusta, perturbando a paz social que todos almejamos.
Quem não se deleitou com a rebeldia ímpar e a suposta coragem do meu amigo AO, nas suas diatribes em relação ao sistema judicial nacional? Quem não se penitenciou com os propalados sinais fragilidade/ permissividade/corrupção e quejandos dos nossos tribunais ? Quem não foi tentado a dizer amiúde, para os seus botões, e amigos : “se alguns profissionais da justiça conclamam que o REI da JUSTIÇA vai NU, então, o mais provável é que o soberano não esteja somente pelado, mas está derivando com as mãos no bolso ?
Com o devido respeito creio que tudo isto não passa de divertidas e saborosas conjecturas até prova em contrário; para dizer, que talvez a fraca densidade de uma comunicação social especializada, arguta, competente e sedenta de verdade em matérias desta complexidade, seja um dos principais “handicaps” neste nosso cutelo/sociedade/pais/nação.cv; recentemente participei numa pequena tertúlia que eu despoletei sobre este imbróglio; vi-me no meio de dois profissionais seniores de área da justiça que à partida estavam em lados visivelmente opostos sobre várias questões, particularmente sobre o atual roído institucional relativo à (in)competência do tão propalado 4º Juizo para julgar AO; e aconteceu algo extraordinário; num ambiente de completa tranquilidade aquilo que os dividia profunda e diametralmente, em poucos minutos, transformou-se num entendimento claro e muito esclarecedor; moral, muitas das questões mais polémicas podia ser deprimidas a nível da C.Social, e tivesse havido um trabalho aturado de investigação pela CS junto de quem de direito; aí, eu cidadão, “caverdean”, aprendi mais uma grande lição de vida: mais vezes que não, aquilo parece não é.
Como dizia o meu saudoso amigo Renato Cardoso: “quem não investigou não tem direito a palavra”; dá para pensar, não é ??, particularmente quando aquilo que lemos e ou ouvimos, de alguns profissionais da comunicação social sobre áreas complexas, peca visivelmente por falta de substrato de investigação de base, ligeireza ou por alguma malandragem pequena e subliminar .. !! Disse, sem ofensa! Que a justiça seja feita ?
*(Cidadão)
Praia , 5 de Outubro de 2020
