Portugal vai propor a Cabo Verde e à Moldova acordo para migração legal idêntico ao que espera assinar no primeiro semestre com Marrocos, afirma o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, citado pelo jornal Público, na sua edição impressa, deste sábado.
No domínio bilateral, Eduardo Cabrita admite que durante este primeiro semestre, coincidindo com a presidência portuguesa, estará concluído o acordo de imigração legal com o Reino de Marrocos. As autoridades marroquinas estão a avaliar a proposta portuguesa e propostas idênticas serão apresentadas à Moldava e a Cabo Verde.
Schengen e migrações vai estar na agenda na presidência portuguesa do Conselho da EU. Garantir a manutenção de Schengen em tempos de pandemia e o novo pacto das migrações são dois dos principais temas da área dos Assuntos Internos que ocuparão a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia neste semestre. No primeiro caso, trata-se de articular a livre circulação com o futuro certificado de vacinação covid e com a apresentação de testes PCR.
Quanto à política migratória, a tarefa é aproximar as posições dos Estados-membros perante o novo pacto de asilo e migrações, apresentado pela Comissão, em Setembro.
“Trata-se de assegurar o espaço de liberdade e justiça em articulação com os vizinhos do Norte de África e os parceiros do Leste, a Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, e a relação com o Reino Unido, que nunca esteve na esfera de Schengen”, enumera o responsável português. Ao nível das fronteiras externas, isso implica uma coordenação entre países e, nomeadamente, a exigência de critérios comuns nos controlos fronteiriços.
C/PÚBLICO
