O calendário das operações para as legislativas de 18 de Abril, aprovado pela CNE, já está publicado no Boletim Oficial desde sábado último. Entre outras demandas, consta no documento que o recenseamento decorre até 11 de Fevereiro e que a campanha decorre das zero horas do dia 1 de Abril até à meia noite do dia 16, do mesmo mês.
Segundo o boletim, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) determina que o recenseamento eleitoral estará em curso até ao dia 11 de Fevereiro e que a partir de 19 de Março os cadernos eleitorais já não podem ser alterados.
No que diz respeito às candidaturas, estas devem ser apresentadas entre 27 de Fevereiro e 9 de Março.
Além disso, o período de proibição de propaganda politica está em curso desde quinta-feira, dia 14, com a publicação do decreto presidencial que marca as eleições legislativas para 18 de Abril.
Deste modo, qualquer entidade, partido político ou candidatos estão proibidos de fazer propaganda política, direta ou indiretamente, através de qualquer meio de publicidade paga ou gratuita, seja qual for o suporte ou meio de comunicação utilizado.
A campanha eleitoral começa às 00 horas de 1 de Abril e termina à meia noite do dia 16, antevéspera do dia das eleições legislativas de 18 de Abril.
C/ RCV
