O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, classificou, esta quarta-feira, que o 13 de Janeiro é o culminar de várias e dolorosas lutas pela liberdade que o povo das ilhas travou, nos mais de cinco séculos de sua história.
Jorge Santos fez tal afirmação na sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, sublinhando que, 30 anos depois, é possível dizer que a comemoração 13 de Janeiro de 1991, a cada ano, faz reflectir sobre o país que Cabo Verde é hoje e o que quer ser.
Gostaria de lembrar que, mais do que uma data ou efeméride, o 13 de Janeiro é o culminar de várias e dolorosas lutas pela liberdade que o povo das ilhas travou, nos mais de cinco séculos de sua história (…). Podemos afirmar, sem medo do erro, que o Cabo Verde de hoje é, incontornavelmente, o resultado do 13 de Janeiro de 1991”, frisou, em declarações avançadas pela Inforpress.
Segundo a Agência Cabo-verdiana de Notícias, para o presidente da Assembleia Nacional, apesar de se viver em liberdade e democracia, não se deve esquecer ameaças ao seu real exercício, garantindo que o País está sempre pronto para lutar por elas, sublinhando que os últimos 30 anos demonstraram que as instituições da República estão numa consolidação gradual e permanente.
Somos um país com 30 anos de democracia que goza de uma grande estabilidade, onde as escolhas democráticas, as alternâncias políticas, fazem parte natural da nossa vida, sendo absolutamente impensável a existência de qualquer modelo alternativo de exercício de poder”, considerou.
O Parlamento, segundo Jorge Santos, enquanto “centro por excelência do sistema político cabo-verdiano, um espaço do verdadeiro debate político, expressão das diferenças, mas também de construção de consensos e entendimentos”, deverá assumir a sua responsabilidade nesse compromisso, garantindo as condições necessárias ao contínuo avanço do nosso país.
Para o chefe da casa parlamentar, a “robustez” da democracia cabo-verdiana é um “trunfo” para o arquipélago, facto recorrentemente conhecido pelos parceiros de desenvolvimento e por “insuspeitos” organismos e agências internacionais.
“As ameaças são muitas e não podemos baixar a guarda. Temos de nos manter vigilantes a quaisquer sinais internos ou externos que ponham em causa os direitos adquiridos, sejam eles políticos ou civis, e nos mantermos unidos em torno dos princípios fundamentais do 13 de Janeiro, bem presentes na nossa constituição democrática de 1992”, defendeu.
No entender do presidente da Assembleia Nacional, a consolidação da democracia no País exige que não se esteja “sempre centrado na conflitualidade” política em torno de questões “acessórios e artificiais”, acrescentando que a participação cívica e política é a essência da democracia, assim como o é a competição saudável e responsável entre os actores políticos.
A sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, que acontece pela quinta vez consecutiva na Assembleia Nacional, contou com a participação do Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, membros do Governo e deputados nacionais.
Presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, do Conselho Superior do Ministério Público e do Tribunal de Contas, assim como os presidentes de câmaras e assembleias municipais, combatentes da liberdade da Pátria, representantes do corpo diplomático e de organismos internacionais, das confissões religiosas e das organizações da sociedade civil.
C/Inforpress
