O município do Porto Novo, Santo Antão, tem nesta altura uma dívida pública que ultrapassa os 340 mil contos, resultante de empréstimos bancários, de médio e longo prazos, destinados a investimentos municipais acumulados nos últimos 11 anos.
O mapa referente ao “stock” da dívida pública municipal refere que os empréstimos de médio e longo prazos, feitos à banca, amortizáveis entre 9 e 24 anos, permitiram ao município adquirir um capital de quase 420 mil contos, estando, neste momento, pagos mais de 73 mil contos.
De entre os investimentos realizados nesses anos com recurso à banca está o edifício dos Paços do Concelho, cujos empréstimos feitos (num total de 130 mil contos) para a sua construção estarão a ser amortizados nos próximos 8 a 12 anos.
No início de 2020, o capital pago era de 54 mil contos, mas que durante o ano, apesar da moratória concedida entre abril e dezembro a todos os empréstimos devido à covid-19, o município conseguiu amortizar 19 mil contos, fixando a dívida municipal em 346 mil contos, em dezembro último.
A edilidade porto-novense “não tem previsão de recorrer a empréstimos de médio e longo prazos”, razão pela qual a dívida pública do município deve manter-se, pelo menos, até final de 2021.
“Não temos a previsão de recorrer a empréstimos de médio e longo prazo por várias razões. Antes de mais, pela necessidade de contenção, mas também pelo nível do endividamento municipal, sobre o qual pensamos, durante este mandato, debruçar muito profundamente”, diz o presidente da CMPN Aníbal Fonseca à Inforpress.
Para Aníbal Fonseca, “é necessário analisar como tornar sustentável” para o município do Porto Novo esta “componente essencial de acesso ao financiamento”.
Porém, a câmara do Porto Novo vai recorrer, este ano, a um empréstimo de curto prazo de dez mil contos, amortizável nos próximos 12 meses, para resolver o défice orçamental, conforme este autarca, que explica que o crédito visa dar “cobertura às oscilações da tesouraria” que se prevê ao longo de 2021.
Entretanto, além das dívidas decorrentes dos investimentos municipais, a autarquia porto-novense tem estado, também, a braços com a dívida, na ordem dos dois mil contos mensais, com a empresa Águas do Porto Novo, que vem sendo acumulada desde 2008.
