O projeto, orçado em 17 mil contos, deverá intervir em diversas áreas, tendo como prioridade retirar as crianças das ruas, principalmente nas ilhas turísticas. Além disso, estão na agenda para 2021 a revisão do ECA e a aprovação na especialidade do projeto de lei contra a agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Maria Livramento Silva, presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em declarações à RCV, avançou que o combate a esses males sociais passa por uma estratégia que requer um trabalho conjunto, envolvendo técnicos sociais, famílias e as crianças.
“Então é esse o trabalho. A formação de capacitação técnica dos trabalhadores do ICCA e também trabalhar o talento, a autoestima dessas crianças e a família no sentido de recebê-las de volta para as suas casas. Já temos quase certo um financiamento e estamos a conferir o projeto para finalizá-lo. É um projeto grande, por volta de 17 mil contos, mas temos também a parte do Governo”, elucida a presidente.
Maria Livramento Silva diz estar otimista em relação à conclusão da revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que aborda vários pontos, entre os quais a tutela da criança, o acompanhamento por parte do ICCA e o Comité da Defesa dos Direitos da Criança.
“Há quase um ano que estamos neste processo. Temos vários magistrados que expõem todas as suas ideias, mas agora estamos quase no final e acreditamos que no próximo ano vamos ter a revisão do ECA. Há aspetos que vão ser melhorados no sentido de servir tanto os magistrados como técnicos do ICCA e a população de forma geral, porque o ECA é para ser aplicado no sentido de proteger as crianças”, realça.
A presidente do ICCA diz ainda aguardar com alguma ansiedade a aprovação na especialidade do projeto de lei contra a agressão, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Esse projeto vai aumentar a penalidade, alguns aspetos que vão proteger ainda mais a vítima. Tem alguns aspetos muito importantes e estamos à espera que sejam implementados para que a atuação seja melhor no sentido de proteger a criança e o interesse superior da criança.”, finaliza Maria Silva que espera que 2021 seja um ano de esperança para as crianças cabo-verdianas.
C/ RCV
