A Mesa da Assembleia Municipal (AM) de São Vicente recebe com naturalidade decisão final do Tribunal Constitucional (TC), que negou o provimento ao pedido de impugnação da mesma, feito pelo MpD.
O Movimento para a Democracia (MpD) em São Vicente recorreu ao TC para impugnar a mesa composta pela presidente Dora Pires (UCID), pelo vice-presidente Albertino Gonçalves (Más Soncent) e a secretária Dirce Vera-Cruz (PAICV), saída das eleições realizadas na AM em São Vicente nos dias 17 e 18 de Novembro.
Na base do recurso do MpD estava o facto da cabeça de lista do partido à AM, Lídia Lima, a mais votada nas eleições de 25 de Outubro, ficar de fora da mesa.
Agora, através de um acórdão de 17 de Dezembro, os juízes do TC consideraram improcedente o recurso interposto MpD para impugnar a eleição da mesa liderada por Dora Pires, que vê a decisão do TC com naturalidade.
“Nós podemos dizer que se fez história em São Vicente e em Cabo Verde. Nada será igual, porque nós temos uma Assembleia Municipal multipartidária ao serviço desta ilha e dos seus munícipes. O acórdão confirmou aquilo que já sabíamos, e com toda a tranquilidade, serenidade e calma, aguardamos pela resposta que vinha na direção daquilo que a lei nos apontava”, destaca Dora Pires.
A presidente da AM, e porta-voz da mesa, diz que a partir de agora irá fiscalizar, fazer o controlo político e exigir responsabilidades da Câmara Municipal.
Com a confirmação, a legalidade e legitimidade dada pelo TC, a mesa diz que quer trabalhar com todos para que a ilha possa tomar “outro rumo”.
“Gostaríamos de apelar àqueles que nos crucifixaram, àqueles que nos chamaram de assaltantes e nos insultaram publicamente, estamos aqui e que venham trabalhar connosco, porque São Vicente precisa de todos”, apelou Dora Pires, que espera ter uma “relação saudável e institucional” com Augusto Neves.
A mesa da AM aguarda, agora, entrega da documentação pela Câmara Municipal, nomeadamente, a lista dos vereadores a tempo inteiro e parcial, o plano de atividades e o orçamento para 2021, para posteriormente marcar a primeira sessão da Assembleia.
