Cabo Verde distinguido pela ONU como “país campeão em Africa” na área da igualdade e combate à VBG 

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Cabo Verde foi recentemente distinguido pelas Nações Unidas como “um país campeão em Africa” na área da igualdade de género e combate à Violência Baseada no Género (VBG).

“Ser considerado pelas Nações Unidas, particularmente pela ONU Mulheres, como “um país campeão em Africa” na área da igualdade de género e combate à violência é um grande privilégio”, diz Rosana Almeida, Presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade de Género (ICIEG) em reacção à destinção da ONU que também abrange países como Senegal, Nigéria e Cote D’Ivoire.

Segundo Rosana Almeida, a “bandeira da transversalização da temática da igualdade de género” e a sua assumpção por parte das instutuições cabo-verdianas, foi o aspecto que mais influenciou na decisão das Nações Unidas em distinguir Cabo Verde Cabo Verde como “país campeão da igualdade de género em África”.

Entre os factores que também estão na base desta distinção a Cabo Verde, as Nações Unidas destacam ainda a “estratégia montada pelo arquipélago para evitar retrocessos em algumas conquistas alcançadas até agora na área de igualdade de género e que fez com que a VBG não disparasse como noutros países africanos”.

Das acções implementadas pelo ICIEG e seus parceiros, as Nações Unidas tiveram ainda em consideração a montagem de infraestruturas de apoio e acolhimento às vítimas da VBG, a comunicação a favor de uma cultura de tolerância, a divisão de tarefas no lar, a linha SMS 100, máskara 19, o envolvimento da comunicação neste processo e a aposta em novas masculinidades.

Nações Unidas orgulha-se dos resultados de Cabo Verde 

A Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, também referiu-se ao facto de Cabo Verde ter sido “identificado pela ONU Mulheres e PNUD, juntamente apenas com outros três países em Africa, como campeão em boas práticas pela igualdade de género, incluindo o combate a VBG, graças às inúmeras ações levadas a cabo pelo Governo e seus parceiros, sob a coordenação do ICIEG”.

Estas considerações da Coordenadora da ONU em Cabo Verde foram proferidas a 18 do corrente mês durante o acto de lançamento do guia para alunas e alunos e o manual para professores sobre a temática da igualdade de género a ser ministrada no ensino básico e secundário em Cabo Verde, presidido pelo Primeiro Ministro, Ulisses Correia. Na ocasião, Ana Graça, felicitou a iniciativa que, conforme defendeu, “simboliza mais um passo notável da transversalização do  género, através da integração de igualdade de género na educação”.

“A relação género e escola é essencial para acabar com estereótipos de género, erradicar a violência contra mulheres e meninas e construir uma sociedade mais inclusiva”, acrescentou a Coordenadora da ONU em Cabo Verde que também pontualizou que  “a parceria com o país em matéria de género assenta-se na integração da igualdade nas políticas públicas para o alcance da igualdade em todas as áreas de desenvolvimento económico, social e ambiental, incluindo análise e orçamentação sensível ao género, ao nível central (OGE) e municipal para que a igualdade seja materializada onde mais é necessária – nas comunidades”.

“Vamos continuar juntos para um Cabo Verde 50-50, onde todas as mulheres e meninas são empoderadas e em que todos os fatores que contribuem para as desigualdades de género em Cabo Verde sejam definitivamente eliminados”, garantiu a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde.

Um marco históricio 

A elaboração do guia para alunas e alunos e do manual para professores sobre a temática da igualdade de género é uma iniciativa levada a cabo pelo Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) em parceria com o Ministério da Educação no âmbito da introdução da temática da igualdade de género no ensino em Cabo Verde.

“O ICIEG quer que a mudança de comportamentos e a eliminação de estereótipos de género seja mais célere e para isso decidiu apostar de uma forma estratégica e profunda no sistema educativo. A escola é assim eleita como um espaço chave para uma criação de uma geração mais uma igualitária”, realça Rosana Almeida, frisando ainda que a introdução da temática da igualdade de género no ensino em Cabo Verde é um “marco histórico para a igualdade de género” e faz com que o país “passe a figurar na lista dos poucos países no mundo com a efetiva transversalização do género num sector chave que é a educação”.

Com esta iniciativa, diz a Preidente do ICIEG, Cabo Verde também está a responder, “em tempo certo, aos compromissos internacionais que assumiu com vista a promoção de uma cultura de igualdade e de tolerância sobretudo nos espaços educativos”.

Recorde-se que, além do Primeiro Ministro, Ulisses Correia, o acto de lançamento na cidade da Praia foi prestigiado pelas intervenções da Ministra da Igualdade de França, Engª Elisabeth Moreno, da Secretaria de Estado da Igualdade e Cidadania de Portugal, Dra. Rosa Monteio.

O evento também contou com intervenções do representante da cooperação espanhola, financiadora do projeto, e da Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, a par da presença de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

 ICIEG: Ganhos e desafios

Refira-se que o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), instituição de carácter público-coletivo, é o organismo governamental que tem como finalidade promover políticas para a igualdade de direitos entre homens e mulheres e funciona como um espaço de integração e articulação horizontal das medidas setoriais do Governo relacionadas com as problemáticas de igualdade de género e o reforço das capacidades das mulheres.

Entre os principais ganhos em matéria de igualdade destaca-se a aprovação, em 2011, da Lei Especial sobre a Violência Baseada no Género (VBG), e sua respetiva regulamentação, aprovada em 2014. Ao transformar a VBG em crime público, essa lei colocou a sociedade perante uma nova realidade jurídico-social, ou seja, autoridade masculina limitada e o reconhecimento da necessidade de mudança das relações de poder entre mulheres e homens e nos aos modelos educativos tradicionais.

A actuação do ICIEG no combate à VBG resultou na montagem de um ambicioso plano de prevenção que fez com que a VBG não disparasse para níveis extremamente elevados como aconteceu noutros países.

O último Inquérito Demográfico sobre a Saúde Sexual e Reprodutiva (IDSR III) elaborado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) em parceria com o ICIEG aponta para uma diminuição de 11% de prevalência da VBG em Cabo Verde, o que é um facto digno de registo, considera Rosana Almeida.

Para Rosana Almeida, a igualdade de género é uma grande conquista. “A juventude cabo-verdiana hoje não aceita a naturalização da violência e os homens cada vez mais a participar nos cuidados”, assegura, apontando  orçamento sensível ao género, a introdução da temática do género no Plano de Desenvolvimento Sustentável como os grandes ganhos alcançados pelo ICIEG que “fez da transversalizaçao a bandeira nacional”.

“As políticas de equidade desenhadas abrangeram 86% dos sectores. Hoje Cabo Verde que já vai no quinto plano de igualdade de género, incluiu a temática nos cursos de formação profissional, envolvendo a Escola de Hotelaria e Turismo, o CERMI, o IEFP e o CIGEF”, acrecenta aquela responsável, lembrando que já exiete um ambicioso plano de transversalizaçao de género no sector do turismo.

Conforme Rosana Almeida, o ICIEG está de olhos postos nas próximas eleições legislativas de modo a fazer com que o parlamento cabo-verdiano seja um dos mais paritários de África.

“O ICIEG também quer mais mulheres no próximo Governo e na cúpula da máquina pública e trabalha para que Cabo-Verde seja uma grande referência no continente africano em matéria de igualdade de género”, manifestou, reiterando que a meta “não é impactar apenas o país, mas fazer com que Cabo Verde seja um modelo referenciado a nível internacional, a começar pelo continente africano”.