A União, o Estados e os Municípios do Brasil podem tornar obrigatória a vacinação contra o novo Coronavírus, mas estão impedidos de forçar os cidadãos.
A decisão, quase unânime – escreve o portal pt.euronews.com -, é do Supremo Tribunal Federal – STF -, após analisar duas acções.
As autoridades podem avançar com sanções indirectas, como multas, contra quem recusar ou quem não quiser inocular os filhos.
Uma justificação é, pelo facto, da vacinação generalizada ser necessária para reduzir a circulação do Saars-Cov-2 e, com isso, salvar vidas.
É mais um ponto de divergência entre o Supremo e o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que pretendia tornar a a vacinação opcional.
Bolsonaro insiste por que é contra a obrigatoriedade.
“Eu já apanhei o vírus, já tenho anticorpos, por que tenho que levar vacina de novo? E outra coisa que tem que ficar bem claro, aqui, lá na Pfizer está bem claro, no contrato: nós não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é um problema seu”, explica o Presidente brasileiro.
O Plano Nacional de Imunização foi apresentado na quarta-feira, 16, mas não tem data de início.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, aponta o começo para o mês de Fevereiro.
