A deputada Mircéa Delgado não se afasta “um só milímetro que seja” da sua intervenção parlamentar, durante a discussão anual sobre o Estado da Justiça, e fala em “ataque feroz” dos juízes do Supremo Tribunal contra a sua pessoa
Em comunicado a Deputada da Nação, Mircéa Delgado, retorquiu aquilo que classifica de “ataque feroz” por parte dos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) à sua pessoa.
Recorde-se que esta terça-feira, 24 de Novembro, os Juízes que integram o Colectivo do STJ repudiaram e denunciaram uma tentativa da deputada de “condicionar” o Poder Judicial do país. Isto, na sequência do posicionamento da deputada sobre o Estado da Justiça na Assembleia Nacional.
Assim, por não terem o conhecimento de qualquer demarcação das instituições políticas às declarações da deputada, os juízes apontam, por um lado, a “condescendência” dessas mesmas instituições para com Mircéa Delgado. E, por outro, um “bem urdido plano para denegrir a reputação pessoal e profissional de magistrados”.
Por conseguinte, os cinco Juízes Conselheiros, à excepto da presidente, Fátima Coronel, assinaram uma declaração onde afirmam deixar de marcar presença em actos solenes a que devam comparecer por cortesia institucional, enquanto se mantiver o “clima de hostilidade” institucional e de “desconsideração à dignidade do Poder Judicial”.
Para Mircéa Delgado, com esta tomada de posição, os Juízes do STJ entenderam “desferir um feroz ataque” contra a sua pessoa. E com base num “posicionamento estranho”, recorreram a uma “manobra sem sentido em democracia” para tentarem condicionar os outros Órgãos de Soberania.
Mircéa não recua
Lê-se no comunicado da deputada que “os senhores Juízes do Supremo, na mesma linha dos ataques vindos das Presidentes do Supremo e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, decidiram passar por cima da verdade ao tentar criar uma narrativa que poderá servir a qualquer outro propósito, menos ao de contribuir para a credibilização do poder judicial que vem a erguer-se em Cabo Verde desde a instauração do regime democrático”.
Portanto, Delgado vê toda a movimentação criada à volta do sou discurso como uma “desajeitada tentativa de manipulação dos factos visando objectivos difíceis de descortinar”. Além disso, diz estar cada vez mais convencida que com a sua intervenção na Assembleia, continuou a cumprir o seu papel. O de Deputada da Nação.
“Devo, por isso, declarar que mantenho a minha posição em relação a tudo aquilo que venho a dizer sobre a matéria e dela não me afasto um só milímetro que seja”, afirmou a parlamentar, justificando que apenas chamou a atenção para um “conjunto de conflitos entre cidadãos identificados e alguns Juízes, com potencial para fazer detonar o sistema judicial do país, com reflexos directos no Estado de Direito Democrático”.
Por isso, afirma que em nenhum momento se posicionou a favor ou contra os Juízes acusados “e muito menos em relação ao corpo de Juízes cabo-verdianos”, da mesma forma que não tomou nenhuma posição em relação ao acusador.
Micéa Delgado lembra, ainda, que a sua intervenção sobre a situação da justiça na Assembleia Nacional encontra-se registada, na íntegra em vídeo, tendo sido amplamente divulgada pelos média e nas redes sociais.
