O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), lançado esta segunda-feira,16, pela Fundação Mo Ibrahim, destaca um declínio no desempenho da governação africana pela primeira vez desde 2010.
Conforme informações avançadas por essa Fundação, os novos dados dão um alerta claro: “o progresso da governação em África tem abrandado desde 2015 e declina pela primeira vez em 2019”, sendo que a “deterioração na participação, nos direitos, no Estado de direito e na segurança ameaça as melhorias alcançadas nas oportunidades económicas e no desenvolvimento humano”.
Esta situação, dizem, é particularmente preocupante devido à pandemia de Covid-19, que poderá ampliar os desafios existentes e reduzir os ganhos “duramente” alcançados.
O IIAG de 2020 oferece, contudo, um retrato do continente antes de ter sido atingido pela Covid-19.
“Em termos de Participação, direitos e inclusão, os progressos já estavam a abrandar muito antes da pandemia, o que só agrava a trajetória negativa existente”, revela o documento.
Em contrapartida, as oportunidades económicas seguiam um caminho “positivo de progresso sustentado”, mas o impacto da Covid-19 “ameaça” agora esta conquista “que tanto custou a alcançar”.
Neste contexto, Mo Ibrahim, Presidente da Fundação, deixa um alerta: “Estes tempos colocam África à prova. Os desafios e fragilidades que já se verificavam na governação africana, revelados pelo IIAG de 2020, são exacerbados pela COVID-19, que ameaça também o progresso económico. A insatisfação e desconfiança associadas à aplicação da governação são crescentes. Os Estados africanos têm uma oportunidade para demonstrar tanto a sua determinação em salvaguardar a democracia como a sua capacidade de seguir um novo modelo de crescimento mais resiliente, mais equitativo, mais sustentável e mais autossuficiente.”
Segundo o IIAG de 2020, os cidadãos de África estão cada vez mais insatisfeitos com a governação nos seus países. Pois, em 2019, uma nova análise da secção Vozes dos cidadãos, revela que a “Perceção pública”, da governação geral, regista a pontuação mais baixa da década, tendo o ritmo de deterioração quase duplicado nos últimos cinco anos.
O primeiro declínio no desempenho da governação desde 2010
A pontuação média geral africana em Governação geral diminuiu 0,2 pontos em 2019, em relação ao valor de 2018, o que representa a primeira queda da pontuação face ao ano anterior desde 2010.
“Este declínio recente é desencadeado por uma deterioração do desempenho em três das quatro categorias do IIAG: Participação, direitos e inclusão; Segurança e Estado de direito; e Desenvolvimento humano”.
Com efeito, explica o documento, os progressos já vinham “a abrandar” desde 2015.
“No período de 2015-2019, o desempenho diminuiu tanto em Desenvolvimento humano como em Bases para as oportunidades económicas, ao passo que a deterioração se manteve em Segurança e Estado de direito e em Participação, direitos e inclusão, mais acentuada nesta última categoria”.
No entanto, ao longo da década, “o desempenho geral da governação progrediu ligeiramente e, em 2019, 61,2% da população de África vivia num país em que a Governação geral esteve melhor do que em 2010”.
Recorde-se que o IIAG 2020 constitui a avaliação mais abrangente do desempenho da governação em 54 países africanos. Acompanha a trajetória de África em quatro categorias principais: Segurança e Estado de direito; Participação, direitos e inclusão; Bases para as oportunidades económicas; e Desenvolvimento humano. Já o novo IIAG incorpora três atualizações significativas: um âmbito alargado da governação, incluindo novas áreas como meio ambiente e igualdade; indicadores reforçados, graças a uma melhor disponibilidade dos dados; e uma nova secção totalmente dedicada às Vozes dos cidadãos de África.
Ao longo da última década, as dimensões da governação seguiram caminhos divergentes
Os progressos alcançados ao longo da última década, explicam, foram maioritariamente impulsionados por melhorias nas oportunidades económicas e no desenvolvimento humano. As categorias Bases para as oportunidades económicas (+4,1) e Desenvolvimento humano (+3,0) realizaram bons progressos, devidos principalmente às melhorias verificadas nas subcategorias Infraestrutura e Saúde, complementadas por progressos em Ambiente sustentável.
No entanto, estes avanços, como revela o documento, são ameaçados por uma situação de segurança “cada vez mais precária” e uma “preocupante erosão” nos direitos, bem como no espaço cívico e democrático.
“Ao longo da última década, tanto as categorias Participação, direitos e inclusão (-1,4) como Segurança e Estado de direito (-0,7) registaram declínios preocupantes”.
Ainda, ao longo da última década, 20 países, que acolhem 41,9% da população de África, alcançaram progressos em Desenvolvimento humano e Bases para as oportunidades económicas, mas, em simultâneo, caíram em Segurança e Estado de direito e em Participação, direitos e inclusão.
Apenas oito países conseguiram melhorar no total das quatro categorias ao longo da década: Angola, Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Madagáscar, Seicheles, Sudão e Togo.
