A munícipe praiense Vera Ortet denunciou a construção de uma varanda, ao lado da sua casa, por obstruir os passeios e contestou uma licença que diz ser também ilegal, passada pelo próprio Director do Urbanismo, Jandir Alves. Na insistência da denúncia, acabou por conseguir que a licença fosse anulada e a obra, que seria de um dos deputados municipais da lista de Óscar Santos, já foi embargada.
Conforme explicou Vera Ortet, em entrevista ao A NAÇÃO on-line, a construção de uma suposta varanda, que arrancou na altura das campanhas eleitorais das eleições do passado 25 de Outubro, seria de um vizinho, cujo nome constava na lista dos deputados municipais da recandidatura de Óscar Santos, do MpD, à Câmara Municipal da Praia (CMP).
“Por ser um deputado municipal este meu vizinho Emanuel Monteiro mais conhecido por ‘Pelecha’, deveria ser o primeiro a dar o exemplo. Mas em vez disso, aproveitou do poder para trapacear a lei e construir ao longo da campanha, em que a CMP estava praticamente sem dono, uma varanda em plena via pública, sem pensar nos peões que passam por aqui”, explicou a munícipe acreditando que a tal construção “seria para além de uma varanda com escadas e muito mais”.
Licença “ilegal”
Vera Ortet diz que nos primeiros dias da obra, quando procurou a CMP para denunciar o ocorrido, ficou a saber que a tal obra não era do conhecimento dos técnicos, que deram uma garantia de que a obra ilegal não seguiria adiante. No entanto, tempos depois, soube que o vizinho conseguiu uma licença dada pelo próprio Director do Urbanismo, da CPM, Jandir Alves.
“Tranquilizaram-me de que ele não teria licença e dias depois, 29 de Outubro, o próprio director do urbanismo, Jandir Alves, assinou esta licença sem conhecimento dos técnicos. Com ele, questionei porquê dar despacho a uma obra destas e ele disse-me que o vizinho em causa comprou o espaço. Isto quer dizer que eles venderam um espaço público, uma ampliação horizontal que claramente obstrui os passeios?”, questiona a munícipe, acrescentando ainda que “Jandir veio até aqui para ver a obra e não fez nada”.
E prossegue: “Quando disse que iria ao tribunal ou à Comunicação Social, ele respondeu-me com arrogância que eu poderia ir aonde eu quisesse”, explica Vera Ortet.
Diante da situação, que Vera Ortet e seu marido André Rodrigues consideram ser “abuso de poder”, pedem “mais consideração” da CMP para com os munícipes, pois dizem que esta “denúncia” não passa de uma “chamada de atenção” de uma “munícipe atenta”.
“Travei a construção porque de uma forma ou de outra, sendo ao lado da minha casa, eu ficaria prejudicada. Por outro lado, fiz enquanto uma cidadã consciente que quando vê algo que não vai bem na sociedade ou que não cumpre a lei, denuncia”, justifica.
Resposta “favorável”
Antes do fecho desta reportagem, o A NAÇÃO on-line tentou contactar a CMP para esclarecer o sucedido, mas não conseguiu, pelo que ficamos disponíveis para qualquer prestação de esclarecimentos após esta publicação.
Entretanto, Vera Ortet, em mais uma tentativa de “travar a obra ilegal” disse que entregou na quarta-feira, 11, um requerimento à presidência da CMP, do qual obteve uma resposta “favorável”, ontem, quinta-feira,12, a dizer que a licença passada pelo director Jandir Alves tinha sido anulada e que a obra já foi embargada.
