Por: António Carlos Gomes
13 e 20 de janeiro, como o é 5 de julho, são momentos, muito especiais, de reflexão sobre caminhos trilhados, vitórias alcançadas e desafios a vencer porque nos lembram a marcha e o sacrifício a eles associados para a construção de uma sociedade que se deseja livre e aberta ao mundo. Reflexão porque se nos impõe o dever de fazer um balanço que nos permite valorar adequadamente o que realizamos em termos de liberdade e de desenvolvimento assim como identificar e arrancar abrolhos que nos obrigam a marcar passo lá onde deveríamos correr.
Na verdade, o meu 13 de janeiro é uma importante etapa da marcha que 20 de janeiro iniciou e que se tornou possível graças ao bom funcionamento das nossas instituições democráticas e da vontade do nosso Povo de viver em liberdade como ficou patente na transição pacífica para a democracia que dissipou as dúvidas sobre a maturidade do nosso povo bem como sobre a sua capacidade em construir um País governado pela liberdade, pela paz e pela estabilidade alicerçadas no respeito das normas, da separação do poder e na credibilidade das nossas instituições.
Em verdade, no meu 13 de janeiro estávamos a escrever mais uma página de uma História que se iniciou com a criação de um Estado independente e avançamos porque também criamos instituições que gozam da confiança dos cidadãos. São, na verdade, as instituições criadas ao longo desta caminhada que catalisam o processo de desenvolvimento e nos ajudam a cimentar, a consolidar a democracia em Cabo Verde. Com efeito, sem as nossas instituições não nos seria possível dar o salto que nos separa do Cabo Verde que reconquistamos ao império colonial.
Se é, na verdade, inquestionável o contributo das instituições da República na construção da democracia cabo-verdiana, também o é o dever de se interrogar se a atual arquitetura institucional permite, particularmente o seu funcionamento e relacionamento com os cidadãos, um desenvolvimento que conduz à melhoria sustentada da qualidade de vida dos mais carenciados ao nível da saúde, da habitação, da segurança, incluindo a no trabalho, da proteção e segurança social? O meu 13 de janeiro tinha como pressupostos que a defesa de tais direitos é não transacionável no mercado da moral e da ética pelo que não seria nunca vituperada pelos proponentes da ficção económica. Assim sendo, no meu 13 de janeiro os pobres não são vistos como assistidos, mas sim como um indicador do desfasamento entre a política escolhida e a vivência dos cabo-verdianos e nem se lhes propõe microempresas de subsistência enquanto a classe média assenhoreia-se e lapide, amiúde, os recursos do Estado. De igual modo, a avaliação do desemprego e da pobreza não seria truncada por um método cuja utilidade se limita a camuflar os efeitos da ficção económica.
Assim não seriam porque no meu 13 de janeiro se reconhece os direitos sociais como valor inalienável fazendo, por esta razão, da democracia um determinante da qualidade de vida e, consequentemente, do desenvolvimento. É que, de outra forma, o meu 13 de janeiro não será um momento de balanço imposto pelo dever de encontrar solução, não a folclórica, a verdadeira, para os problemas persistentes da pobreza, da desigualdade, de défice habitacional e de dificuldade de acesso, de uma boa parte da sociedade, a bens da cultura de maneira a fazer da democracia um instrumento de desenvolvimento. Nesta perspetiva, e só nesta perspetiva, a democracia é garante institucional que as políticas e leis que emanam do Governo são adequadas ao bom funcionamento da sociedade.
No meu 13 de janeiro está, também, claro que a democracia não rima com a intolerância, com a estigmatização, na fronteira da segregação, de aqueles que não se reveem no projeto que sufragamos ou que têm preferências sexuais e religiosas diferentes da nossa. Por esta razão, o meu 13 de janeiro é, também, momento de valorar, sem parcimónia, o papel dos partidos na cimentação e difusão de uma cultura de tolerância sem a qual ficam condenados os esforços no sentido de haver mais participação dos cidadãos na construção de consensos e na escolha de propostas e caminhos a percorrer. Dito de outra forma, no meu 13 de janeiro, a tolerância é uma condição necessária para que cada um de nós exerça, plenamente, a cidadania participando no debate nacional. É que sem cidadãos participativos não há democracia pela simples verdade de que não pode haver democracia lá onde o exercício da cidadania está condicionado. Na verdade, só num contexto de tolerância, o meu 13 de janeiro, assim como o é o nosso 5 de julho, representa o fim da inibição e a consequente libertação de forças e vontades que se exprimem na oportunidade que cada um tem de colocar uma pedra neste grande edifício, em construção, que é Cabo Verde. E, obviamente, que no meu 13 de janeiro badiu e sampadjudo seriam espécies em extinção e o que deles sobrar seria enviado para Santa Luzia com visita obrigatória de psiquiatras e psicólogos.
Assim é o meu 13 de janeiro. Como é o seu?
(Publicado no A Nação impresso, nº 646, de 16 de Janeiro de 2020)
