A Ordem dos Advogados de Cabo Verde (OACV) não está satisfeita com o estado da justiça no país, nomeadamente no que diz respeito à morosidade processual, afirma o bastonário Hernâni Soares.
Soares reconhece esforços feitos para melhorar o desempenho do sector, mas diz que ainda não satisfaz.
“Para nós a situação da justiça, até a data de hoje, não é a mais favorável nem é a justiça que desejamos para Cabo Verde. Falamos há vários anos da morosidade e de processos que teimam em não ser resolvidos nos tribunais, em tempo adequado”, remata o bastonário, que sugere um investimento maior em recursos humanos e materiais.
“Com a produção que nós temos não é possível vencer a morosidade, pois a quantidade que é produzida pelos nossos juízes demonstra que, matematicamente, será impossível conseguir debelar esse problema”, observa.
Entre os investimentos em recursos humanos e materiais, Soares defende uma atenção especial na responsabilização profissional dos próprios magistrados, uma reforma do processo civil mas também na informatização do sistema.
Um outra solução seria mudar a forma de encarar a justiça, aplicando medidas estruturais e não circunstanciais.
“O problema reside precisamente em fazer simplesmente um aumento circunstancial. É preciso olhar para o pilar da justiça, que é a advocacia e o Estado dar a devida dignidade profissional, garantida na nossa constituição, reforçando os meios financeiros da própria Ordem dos Advogados, para que ela possa ter voz própria e conseguir fazer a cobrança lá onde deve ser feito”, atenta.
Não obstante estes reparos, o bastonário reconhece qualidade na justiça cabo-verdiana. “Temos boas decisões, bons magistrados e bons advogados”, sublinha, mas diz que não se pode estar satisfeito quando se vê um cliente a reclamar que o seu processo, há vários anos no tribunal, está sem resposta, enquanto o de um amigo que deu entrada este ano já foi resolvido.
O estado da justiça em Cabo Verde estará em debate na sessão Parlamentar desta quinta-feira,29.
