A Situação de Calamidade está em vigor desde às zero horas desta quinta-feira, 15, devido ao agravamento da Pandemia.
A actual situação pandémica, com o aumento no número de novos casos de infecção pelo novo Coronavírus, levou as autoridades portuguesas a rever o nível de alerta e voltar a elevá-lo para a Situação de Calamidade, em todo o Território Nacional, desde as zero horas desta quinta-feira, 15.
A decisão – de acordo com pt.euronews.com – foi anunciada pelo Primeiro-Ministro, no final da Reunião do Conselho de Ministros.
António Costa considerou que a situação em Portugal é “grave” e, por isso, foram tomadas “oito decisões fundamentais”.
Quer isto dizer, que “deixará de poder haver ajuntamentos na via pública, de mais de cinco pessoas (…) esta é a limitação que se aplica a outras espaços de uso público de natureza comercial ou na restauração (…)”.
Os eventos familiares (casamentos, baptizados, etc.) não poderão exceder as 50 pessoas e será obrigatório “cumprir as normas de afastamento físico e de protecção individual, como seja o uso de máscara”, clarifica Costa.
Serão proibidas as festas académicas, mas, para já, fica posta de parte a interrupção das actividades lectivas, “em todos os graus de ensino”.
Costa anunciou, ainda, o agravamento até dez mil euros, “das coimas aplicáveis às pessoas colectivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor, quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar dentro desses estabelecimentos”.
Haverá, também, um reforço das “acções de fiscalização do cumprimento destas regras, quer na via pública, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”.
O Governo vai também apresentar à Assembleia da República (Parlamento) uma Proposta de Lei para que, com urgência, “seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública – com o óbvio bom-senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública – e também da utilização da aplicação ‘stayaway’ COVID em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da Administração Pública”, esclareceu Costa.
O regresso ao Estado de Calamidade permite – como explicou Costa -, “tomar as medidas que se justifiquem, sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”.
A segunda vaga da Pandemia está instalada em muitos países, a nível Mundial, e na Europa em particular.
