Vários meses de atraso no pagamento do subsídio de gestão e a suspensão do subsídio do mês de Agosto tem indignado a classe de gestores de Escolas do Ensino Básico Obrigatório.
A denúncia é feita por um professor-gestor de uma das escolas da Cidade da Praia, que diz que, nos últimos três anos, o subsídio de gestão, no valor de cinco mil escudos, é suspenso no mês de Agosto, por se considerar que, tratando-se de uma mês de férias, os gestores perdem o direito ao mesmo.
Entretanto, segundo diz, este não é o problema maior. “Depois da suspensão do subsídio no mês de Agosto, o Ministério da Educação só volta a repor o dinheiro em Março do ano seguinte, com o valor em atraso e os respectivos descontos, sem nenhuma explicação”, alega o professor, que preferiu ficar em anonimato.
Por outro lado, o valor praticado – cinco mil escudos – diz, é definido por uma Portaria dos anos 90, outro ponto que tem indignado a classe.
“Neste momento temos uma nova lei, à luz da qual as escolas funcionam em agrupamentos. Depois da aprovação desta lei, deveria ser aprovada uma nova Portaria, que iria definir o valor do subsídio e salário, tanto dos gestores, como dos sub-directores pedagógicos e directores dos agrupamentos”, explica.
Entretanto, avança, apesar de estarem a trabalhar de acordo com a nova lei, a portaria, que deveria ser aprovada há dois anos, nunca chegou a ser implementada.
“Neste momento queremos a aprovação da Portaria que estipula o valor do subsídio dos gestores da escolas do Ensino Básico Obrigatório. O que mais nos tem revoltado é que, mesmo sendo uma miséria, que nos é de direito, está cortada, até o dia em que o ME quiser repor”, denuncia.
Uma situação que classifica de “falta de respeito” para com os gestores. “Nós planificamos a nossa vida de acordo com o subsídio que temos direito, que não é muito, mas serve para as nossas famílias, para as nossas despesas”, aponta.
Segundo a mesma fonte, as tentativas de obter uma explicação junto do Ministério da Educação têm sido infrutíferas. O ME, garante, remete a responsabilidade ao Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG), facto que considera “injustificável”, já que não é este quem contrata os gestores.
Este jornal tentou ouvir o Ministério da Educação, bem como o DGPOG, mas sem sucesso.
