A Proteção Civil vai reforçar a fiscalização das candidaturas, a partir de hoje, data oficial do arranque da campanha. E avisa que, se necessário, não vai hesitar em encerrar actividades de campanha.
O reforço da fiscalização tem em vista o cumprimento das medidas de segurança emanadas pela Direção Nacional da Saúde. Durante a fase de pré-campanha, segundo, Reinado Rodrigues, presidente do Serviço Nacional da Proteção Civil verificou-se “algum incumprimento e desleixo” das candidaturas no respeito às normas de segurança.
“Fomos apanhados de surpresa tendo em conta que a campanha não tinha começado e fomos surpreendidos com situações pontuais, com eventos não programados e que, de certa forma, dificultaram uma atuação mais atempada “, disse Reinaldo Rodrigues em conferência de imprensa, antes do arranque da campanha.
No sentido de se evitar incumprimentos, a Proteção Civil em parceria com as demais instituições, estão a ajustar para, a partir desta quinta-feira, 8, encontrar a melhor forma de controlar as candidaturas no tocante às medidas de combate a Covid-19.
A CNE, os partidos políticos e as candidaturas independentes assinaram, ontem, um código de conduta assumindo o compromisso de se salvaguardar a saúde das pessoas com o cumprimento das medidas de segurança no período de campanha.
Código de conduta, o que diz?
No documento consta que as candidaturas “não realizarão reuniões públicas em espaços abertos e de manifestação que abrange, designadamente, o comício, o desfile, o cortejo e arruadas, no período da campanha eleitoral em nenhum círculo eleitoral”.
Contudo, várias candidaturas têm programadas verdadeiras festas de abertura de campanha com super aula de educação física, batucadas, desfiles e outros actos que promovem a aglomeração de pessoas.
Reinaldo Rodrigues diz que a Proteção Civil e os agentes sanitários estarão a assegurar a fiscalização e, caso haja incumprimento das normas em vigor, estas instituições poderão encerrar actividades de campanha eleitoral.
