O Ministério Público emitiu um despacho no sentido do arquivamento do processo de instrução do Fundo do Ambiente.
O Departamento de Acção Penal do Ministério Público emitiu um despacho no sentido do arquivamento do processo de instrução do Fundo do Ambiente, na sequência de uma queixa apresentada pelo presidente da Associação dos Munícipios de Cabo Verde, Manuel de Pina, e do deputado do MpD, Miguel Monteiro.
O despacho de arquivamento a que A NAÇÃO teve acesso, considera que, nesse processo não se registou o crime de infidelidade, assim como o de peculato, por “não haver indícios” do cometimento desse crime.
No tocante ao crime de abuso de poder, o Ministério Público decidiu também pelo arquivamento, por considerar que “não é admissível procedimento criminal por tal crime antes de Dezembro de 2015 e depois dessa data os arguidos não o terem praticado.
Em relação ao crime de corrupção o Departamento de Acção Penal do Ministério Público ordenou, igualmente o arquivamento, nessa parte, “por não ter sido possível recolher indícios suficientes da prática desse crime”.
Mais pormenores na próxima edição do Jornal A NAÇÃO.
