Esta 3ª edição conta com referências actualizadas às deliberações da Comissão Nacional de Eleições e aos Acórdãos do Tribunal Constitucional.
A 3ª Edição do Código Eleitoral Anotado, de Mário Silva, é apresentada nesta quinta-feira, 17.
O evento está agendado para às 18 horas, no Auditório do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), na Fazenda e é uma parceria da Livraria Pedro Cardoso e desse instituto.
Segundo os responsáveis pela obra em causa, esta 3ª edição conta com referências actualizadas às deliberações da Comissão Nacional de Eleições e aos Acórdãos do Tribunal Constitucional.
A referida obra, cuja a apresentação estará a cargo de Felismino Cardoso, vai servir de apoio aos partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores independentes e a administração eleitoral, a “compreenderem” as normas eleitorais com o aproximar de mais uma eleição autárquica, prevista para 25 de Outubro.
