Depois do Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, ter confirmado, publicamente, na semana passada, que “Aristides Gomes, está indiciado por vários crimes”, os advogados de defesa do antigo Primeiro-Ministro (PM) disseram
à Imprensa, em Bissau, que não existe nenhum processo contra ele.
No começo do mês – de acordo com a RFI -, o Ministério Público bissau-guineense informou ter enviado uma Carta às Nações Unidas, solicitando a sua colaboração para entregar às autoridades o antigo PM, que se encontra refugiado nas instalações daquela Entidade Internacional, desde o passado mês de Fevereiro, logo após ter sido demitido pelo Presidente guineense.
Este pedido da justiça guineense ocorreu num contexto em que acusações sobre a alegada corrupção de Aristides Gomes foram proferidas por deputados pertencentes às bancadas do MADEM-G15 e do PRS, partidos que sustentam o Governo.
No passado dia 19 de Agosto, o Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, que fez da luta contra a corrupção e a recuperação dos bens do Estado a sua prioridade, afirmou que o ex-PM era indiciado por vários crimes e que, “oportunamente, iria falar à Imprensa sobre essa situação”, este responsável garantiu, também, que não existe nenhuma perseguição contra Aristides Gomes.
Tal não é, contudo, a análise de Suleimane Cassamá, um dos advogados do antigo PM.
Em entrevista à RFI, o advogado diz ter procurado saber que acusações pesam sobre o seu cliente e ter chegado à conclusão de que “não há nenhum processo contra ele, na medida em que, para haver um processo, tem, em primeiro lugar, que haver o facto registado no Ministério Público”.
Neste sentido, o advogado observa, ainda, que “ao chegar aos Serviços de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos do Ministério Público, no Cartório Notarial, constatou que, de facto, não havia nada contra Aristides Gomes”.
Referindo-se às acusações proferidas no Parlamento contra o antigo PM, Suleimane Cassamá considera que “essa denúncia pública não se traduziu em processo porque, se assim fosse, estaríamos em condições de responder no processo, enquanto advogados, através do próprio registo do mesmo processo. Não existindo isso, não há nada em termos formais contra Aristides Gomes”.
Ao reiterar estar convicto de que “há uma clara perseguição política em toda essa história”, o advogado não deixa de sublinhar que “Aristides Gomes estará em condições de responder a todas as questões do Estado, quando houver garantias para a sua segurança”.
