A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) denunciou na manhã de hoje no Mindelo, aquilo que considera infrações e ilegalidades por parte das candidaturas de Augusto Neves e Nelson Lopes à Câmara Municipal de São Vicente.
Segundo o presidente da UCID, António Monteiro, as referidas candidaturas têm distribuído, em época de pré-campanha, camisolas e máscaras à população da ilha, actos que são considerados ilegais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“A nossa preocupação foi, hoje, reforçada por uma deliberação da CNE que expõe de forma muito clara e objectiva que as camisolas e as máscaras não são consideradas adornos, logo a sua distribuição está proibida. Caso a Comissão identificar tal acção por parte das candidaturas, estes objectos serão apreendidos e devolvidos ao Estado de Cavo Verde”, destacou António Monteiro.
Embora a UCID concorde com a deliberação da CNE, o partido lamenta que as contra-ordenações não são fortes o suficiente a ponto de impedir que “os prevaricadores” continuem com a oferta de camisolas e de máscaras. Neste sentido, o partido pede que CNE crie mecanismos de fiscalização e de controlo, através das autoridades do Estado, evitando, assim, a violação do artigo 106 do Código Eleitoral.
Monteiro denuncia ainda a oferta de emprego quer na função pública, quer no sector privado por parte da Câmara Municipal de São Vicente, com o intuito de “catar votos” às vésperas das autárquicas. E, além disso, estranha a passividade das autoridades competentes.
“Nas últimas semanas, a Câmara tem recorrido a este expediente, dando trabalho a dezenas de pessoas, o que o Código Eleitoral proíbe, e até agora não ouvimos uma única reacção da CNE nem das autoridades do país”.
Por conseguinte, a UCID, apela ao Governo e à CNE que averiguem as denúncias e que medidas sejam tomadas para que se possa ter umas eleições autárquicas livres, transparentes e sem jogadas políticas que possam alterar o resultado das eleições de outubro próximo.
Carlos Alves
Estagiário
