Por: Helder Duarte
A UNESCO tem levado a cabo uma serie de discussões, reuniões, relatórios e conferências, lançando debates de ideias de forma a orientar e organizar uma nova educação, dos quais podemos destacar alguns como a de, Philip H. Coombs, em 1968, sobre a crise mundial da educação; depois, por iniciativa da UNESCO, a elaboração de um relatório sob a condução de Edgar Faure, em 1972, com quatro postulados, onde se estabeleceu alguns princípios da política educacional, a globalização da educação, com o relatório, em 1996, por Jacques Delors, que assenta nos quatro pilares da educação e os sete saberes pensado por E. Morin.
Novas pesrspetivas para ensino superior
Também a UNESCO trouxe um novo olhar e novas perspetivas para o ensino superior com o objetivo de promover a democratização do acesso, garantir a qualidade e a sua internacionalização (com investimento nas pesquisas e mobilidades educativas).
Foram realizadas várias conferências: Havana (Novembro de 1996), Dacar (em Abril de 1997), Tóquio (Julho de 1997), Palermo (Setembro de 1997), Beirute (Março de 1998) e de entre outras reuniões feitas pela europa destaca-se a Declaração de Paris em 1998 que veio a apresentar os princípios que regem o ensino superior, ou seja um guia de ação.
Em Cabo Verde, os sucessivos governos têm tentado encontrar soluções para o desafio de construir e desenvolver uma educação de qualidade de modo a contribuir, para a resolução dos problemas com que se enfrenta na educação, visando o progresso no processo de inovação educacional, acesso às novas tecnologias com a estratégia de organização e gestão educativa.
Várias foram as mudanças no Quadro Legal de Organização e Administração das Escolas Públicas em Cabo Verde com destaque para a Lei de Base do Sistema Educativo nº 103/III/90, alteradas pela Lei nº 113/V/99, Decreto-Legislativo nº 2/2010 e Decreto-Legislativo nº 13/2018, de 07 Dezembro.
Participação na gestão das organizações educativas
A participação na gestão das organizações educativas constitui hoje um dos temas mais presentes na agenda das reformas da administração escolar em Cabo Verde, tendo como suportes a Lei de Base do Sistema Educativo e o Decreto-Lei nº 8/2019 de 22 de Fevereiro, declarando que a administração e gestão dos estabelecimentos de ensino devem, obedecer aos princípios de participação, cooperação, responsabilização, rentabilização de recursos e inovação.
Isso tudo passa pela distribuição de poderes entre os diferentes atores e parceiros educativos, como: representante de professores, representante de funcionários administrativos, dos alunos, pais e encarregados de educação, representantes da sociedade local e municipais.
Essas medidas têm sido contraditórias no seio de vários atores educativos, políticos e sociais, visto que ainda o poder está concentrado na administração central (Ministério da Educação/Praia), algum chuvisco ao poder regional (Delegações) e gotinhas ao poder local (Agrupamentos).
As experiências vividas dentro das escolas cabo-verdianas demonstram que muitas das propostas educacionais atuais divergem daquilo que se considera uma educação completa e crítica, onde o poder é dito, mas não é dado a esses intervenientes.
Se quisermos mudanças efetivas nesse sistema, é necessário a implementação de uma gestão centrada nas escolas, tendo em conta a insularidade do país e a realidade de cada uma, descentralização de poderes, ao invés de implementar propostas educativas por si só, promover debates sobre as propostas pedagógicas adotadas, dar voz e vez aos nossos digníssimos professores, alunos e pais e encarregados de educação, etc.
Programas com foco nos alunos
Criar políticas e programas com foco nos alunos, suas reais necessidades, como por exemplo a introdução no para o próximo ano letivo 2020/2021 de kids Coach onde haverá treinamentos, ação por parte do aluno e que sirva não somente para o aumento do seu conhecimento, mas para também pôr em prática, mudando seus comportamentos, valores e atitudes.
Fica claro que uma boa organização e administração participativa escolar influência, e de que maneira, no rendimento escolar dos alunos, na promoção e na participação dos professores na planificação das atividades, do trabalho em equipa, mas também cria uma cultura de reforço mútuo na resolução de problemas e no desenvolvimento profissional.
Ela implica o uso de técnicas e práticas que vão desde a dinâmica de grupos, a animação de reuniões, passando pelos diversos estilos de liderança, pela gestão e resolução de conflitos, pelas formas de negociação, pela criação de uma estrutura diversificada.
Ao implementar uma gestão participativa em Cabo Verde deveria-se refletir e pensar primeiramente porque é um processo complexo e custoso, tanto em termos de tempo e recursos, pois implica uma mudança de paradigmas coletivas e um avultado investimento na formação continua dessas organizações.
Além disso, é necessário socializar com os intervenientes a partilha de poderes, a materialização e convergência dos interesses coletivos, ter uma boa negociação e consensos de ideias e pontos de vista diferentes, em fim, que não se trata de uma gestão autoritária.
Numa gestão centrada na escola, o diretor, os coordenadores pedagógicos, os professores e os alunos têm que definir metas, identificar problemas e mobilizar recursos na busca de soluções. Ela deve funcionar como mediadora entre a administração educativa central e os professores, à luz de princípios democráticos, assentes no exercício da cidadania, investindo seriamente na formação de professores centrada na escola, estabelecendo lideranças fortes, apoiadas no trabalho colaborativo, tornando-os protagonistas de todo o processo de ensino-aprendizagem.
Covid-19 põe a nu fragilidades do ME
A situação atual da pandemia Covid 19 deixou claro a fraca gestão administrativa demonstrando um notável despreparo do Ministério da Educação (ME), com uma equipa sem ideias, com fracos argumentos e clareza de discurso, com apresentação de modelos de ensino que não satisfazem as necessidades dos alunos, dos professores, pais e encarregados de educação.
Imaginemos um Ministério de Educação sem uma plataforma ou se a tem não usa, com vários técnicos em várias áreas, não aproveitam para implementar políticas de disseminação de conhecimentos, de formação contínua ead/elarning para todo o país, para professores, desde do pré-escolar, básico ao secundário.
Se não conseguem dar formações continua a 5.700 professores, como dar a 130 mil alunos, num pais reinado pela insularidade, com fracos recursos tecnológicos, com uma alta taxa de analfabetismo funcional e uma internet muito cara.
Há que ser mais céleres no cumprimento de políticas educativas no que tange à seleção e contratação de professores, pois estes serão agentes de mudanças e de transformação desse país. Melhores políticas de colocação de professores em Cabo Verde, adequar cada professor à sua área específica de formação e acabar com esse nepotismo de colocar professores de especialidades a lecionarem noutras áreas.
Em suma, não podemos vislumbrar o futuro da educação, mas podemos influenciar, pensar, refletir e agir sobre ela, não só pensando na resolução, mas sim nos problemas/crises, pois é através dos problemas que surgem oportunidades de crescimento e de superação. Não podemos de modo algum ser vencidos pelo desinteresse dos alunos, professores e pais encarregados de educação, falta de condições de trabalho, cansaço e desmotivação, pois são nas adversidades que encontramos os caminhos, os estímulos para a criação de soluções inovadoras, acreditando que podemos ter uma educação de qualidade sob o lema desse ano letivo 2019/20 “Juntos pela qualidade, sem deixar ninguém para trás.”
(Publicado no A NAÇÃO (digital), nº 673, de 23 de Julho de 2020)
