A pandemia Covid-19 teve maior impacto na informalidade em Cabo Verde. Dos empregos perdidos desde março, cerca 56% verifica-se no sector informal, sendo as mulheres as mais afectadas.
Os dados avançados por Francisco Tavares, que representou Cabo Verde no fórum online da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) sobre o mercado de trabalho, “a pandemia veio provar que a informalidade não compensa”. Isto porque 56% dos empregos perdidos durante a pandemia são no sector informal.
Conforme Tavares, até agora Cabo Verde perdeu cerca 20 mil empregos, e desses cerca de 11 mil (56%) eram ocupados sobretudo por mulheres, nas áreas de alojamento e restauração. Isto num país “fortemente dependente” do turismo, logo com impactos no emprego e no bem-estar das pessoas.
Com a economia e os empregos em risco, é fundamental que se adoptem medidas para a mitigação dos efeitos da pandemia no sector formal, assim como no informal da economia. Por isso, o Estado está a fazer uma aposta forte na “formalização do emprego”, com um programa de transição da economia, que em três anos pretende formalizar 80% das unidades de produção informal em Cabo Verde. Isso contribuirá para que as pessoas tenham um emprego formal e segurança social garantida.
Aliás, o Governo diz que pretende trabalhar, no âmbito da agenda estratégica sustentável, para passar dos actuais 51% de trabalhadores abrangidos com a segurança social no regime contributivo para 80% de cobertura, até 2030.
Num horizonte mais alargado, pretende-se alcançar uma cobertura universal dos trabalhadores. Para isso há que dar atenção espacial aos grupos que aderem menos ao regime de previdência social, nomeadamente agricultores, pescadores, trabalhadores domésticos, informais de uma forma genérica.
Para Francisco Tavares, o contexto de pandemia vivido no arquipélago pode e deve ser encarado com um facilitador da transição da informalidade para a formalidade.
Neste sentido, o país deve promover a formalização, mostrando ao sector informal as vantagens como o aumento do rendimento líquido, a protecção social, incentivos fiscais e de mercado, bem como o acesso à formação e assistência técnica.
Dados indicam que o arquipélago conta cerca de 33 mil unidades de produção informal sendo que 58% dos trabalhadores destas unidades são mulheres. São sobre essas bases que o Governo vai trabalhar para acelerar a formalização da economia cabo-verdiana.
Dos objectivos preconizados com essa estratégia, realça-se a ideia de integrar os informais no sistema económico do país, organizar e densificar o tecido empresarial, assim como criar empregos dignos, promover o crescimento económico inclusivo e o aumento das receitas.
Esses dados foram partilhados a semana passada durante o debate organizado pelos Pontos Focais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) com a temática “A formalização da economia no mercado de trabalho e a protecção social no contexto da Pandemia COVID-19 – desafios para a igualdade de género no espaço da CPLP”.
O debate contou ainda com a participação do Instituto Cabo-verdiano da Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).
Carlos Alves
*Estagiário
