José Luís Livramento, que já cessou as suas funções de presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Cabo Verde Telecom, na sequência da assembleia geral da empresa realizada na semana passada, é apontado como embaixador de Cabo Verde em Washington.
Livramento para Washington
Este antigo presidente da mesa da Direcção Nacional do MpD e ex-ministro da Educação, que também chegou a acumular as funções de deputado no decurso desta legislatura, vai substituir Carlos Veiga, que foi exonerado do cargo de embaixador em Washington, em Novembro do ano passado.
O Governo já solicitou o agréement de Livramento, que terá a missão de consolidar o trabalho desenvolvido por Carlos Veiga, que, no balanço dos três anos como embaixador na capital norte-americana, afirmou ter conseguido “resultados positivos” na “incumbência de promover relações económicas entre os dois países, atrair turistas americanos para Cabo Verde”, e também de “tentar estabelecer um tratado de comércio livre com os EUA”, assunto este que assegurou estar “bem encaminhado”.
Carlos Veiga foi também um dos impulsionadores do acordo militar, SOFA, entre Praia e Washington, que aguarda, há mais de um ano de uma clarificação do Tribunal Constitucional sobre a constitucionalidade de algumas das suas normas.
Djopan para Basília
Também já foi solicitado o agréement de José Pedro Chantre D’Oliveira para o cargo de embaixador de Cabo Verde em Brasília. Este dirigente do MpD e empresário de Santo Antão será o primeiro embaixador político na capital brasileira. O irmão Aníbal foi cônsul de Cabo Verde, no Rio de Janeiro, largos anos.
Djopan, como é mais conhecido, vai substituir Domingos Mascarenhas que foi exonerado no cargo de embaixador em Brasília, em Março de 2019.
Francisco Tavares: Nigéria e CEDEAO
Francisco Tavares, por seu lado, é apontado como o primeiro embaixador de Cabo Verde em Abuja, na Nigéria. O antigo presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago e do INE vai chefiar a missão diplomática junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Cabo Verde é o único país membro que ainda não possuí uma representação diplomática junto da Nigéria e CEDEAO. A abertura da embaixada de Cabo Verde junto da Nigéria e da CEDEAO é vista como uma medida para o reforço da cooperação e integração no espaço comunitário com grande mercado e potencialidades.
Cuba e Alemanha
Contudo, no rol de cinco missões diplomáticas sem embaixadores, apenas duas serão preenchidas com diplomatas de carreira. São os casos de Cuba e Alemanha.
Emanuel Duarte já recebeu o agréement para o cargo de embaixador de Cabo Verde em Berlim. Este diplomata de carreira vai substituir Jaqueline Pires Ferreira que foi exonerada no cargo em Agosto do ano passado.
Edna Barreto também já recebeu agréement como embaixadora de Cabo Verde em Cuba. Esta diplomata de carreira vai substituir Daniel Oliveira que foi exonerado nas funções de embaixador em Havana, em Março de 2019.
A Associação de Diplomatas que, em tempos, se posicionou contra a excessiva indicação de embaixadores políticos, está inoperacional e sem corpos gerentes há mais de 10 anos.
Dito por não dito
A nomeação de embaixadores políticos, pelos governos de José Maria Neves, foi algo muito criticado pelo MpD, quando na oposição.
Chegado ao governo, e com o apoio do presidente da República, que no passado chegou a vetar a nomeação de Mário Matos para embaixador em Espanha, vários embaixadores políticos foram designados: Carlos Veiga (EUA), Eurico Monteiro (Portugal) e Jorge Figueiredo (Angola).
Em Maio de 2017, diante do caso de Jorge Figueiredo, JCF afirmava que a nomeação desse médico e ex-autarca do Sal, para embaixador em Angola, tinha sido “uma decisão ponderada”.
Adiantava, contudo, que, apesar de a lei permitir a nomeação de embaixadores que não sejam de carreira diplomática, ele, Fonseca, sempre defendeu, com base na leitura que faz da função diplomática, que a preferência deve ser dada a embaixadores que sejam de carreira.
“Isto é, enquanto não for alterado esse quadro, um embaixador que não seja de carreira tem de constituir uma nomeação excepcional e é dentro deste quadro, para mim muito claro, que sempre transmiti ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros e faço agora, que eu ajo. Portanto vou ponderando levando em conta a fundamentação do Governo”, disse.
Outras movimentações
Em Abril deste ano, António Nascimento, ministro plenipotenciário nível I, foi transferido da embaixada de Cabo Verde em Washington para os serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na cidade da Praia.
O mesmo aconteceu com Dulce Fernandes, conselheira de embaixada nível I, da missão de Cabo Verde em Bruxelas e Maria do Socorro Cruz, primeira secretária, em Madrid.
Ainda no âmbito da mobilidade do pessoal diplomático do MNE, Maria Isabel Gomes Monteiro, conselheira de embaixada, foi transferida da missão permanente em Nova Iorque para a embaixada em Washington, e Fátima Handem, primeira secretária de embaixada, fez o percurso inverso. Gracinda Fortes, segunda secretária de embaixada, foi transferida do Senegal para Bruxelas.
Dos serviços centrais do MNE, na cidade da Praia, foram transferidos Odete Silva Alves, conselheira de embaixada nível I, para a embaixada em Bruxelas, e Jorge Nobre Silva, conselheiro de embaixada nível I, para a missão de Dacar, Senegal.
DA
