O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou hoje um choque brutal da pandemia da Covid-19 em Cabo Verde, tendo condicionado seriamente todos os sectores da economia, especialmente o turismo, o comércio e os transportes.
Segundo apontou Jorge Carlos Fonseca a pandemia aconteceu num momento em que se registou “maior confiança” na economia, com uma taxa de crescimento à volta dos 6% e uma “diminuição significativa do desemprego”.
A pandemia, acentuou, trouxe incertezas e tornou o planeamento uma actividade de risco, pela velocidade das alterações na dinâmica da expansão do vírus.
Uma realidade que, na sua óptica, vai ainda ser vivido por algum tempo e vai dar muito trabalho às autoridades, no estabelecimento de regras e na sua fiscalização, bem como na adopção de medidas para assegurar um nível de rendimento digno para as famílias.
A educação, segundo JCF, um dos sectores que mais ganhos obteve com a independência, é também um dos mais afectados, estando o país obrigado a uma reconfiguração geral e por deixar cerca de 150 mil crianças, jovens e adultos com as actividades educativas interrompidas.
Durante o seu discurso na sessão solene alusiva ao dia da Independência Nacional, Jorge Carlos Fonseca, considerou ainda que “de todos os dramas provocados pela covid-19” a que mais lhe tocou é a da habitação, “um imperativo essencial” para a “estabilidade da coesão nacional e social”.
“Todos nós reconhecemos a importância de uma consistente política de habitação que possa concretizar o direito constitucional a uma habitação condigna. Isso implica um adequado ordenamento de território, planos de urbanização, disponibilização de terrenos infra-estruturados e linhas de apoio, para além de programas de habitação social promovidos pelo Governo e pelos Municípios”, afirmou.
O chefe de Estado, que discursava na sessão solene da Assembleia Nacional alusiva ao 45º aniversário da Independência Nacional, acrescentou, contudo, que a habitação, a saúde, a educação, o emprego, um bom ambiente, “não são apenas problemas do Estado, dos Municípios”, mas que constituem também responsabilidade das “pessoas interessadas em maior ou menor grau”.
Na sua intervenção, Jorge Carlos Fonseca defendeu que levar os empreendimentos económicos às zonas mais desfavorecidas deve ser uma prioridade, mas para isso, sublinhou, deve-se conceder “maiores benefícios fiscais e outras facilidades” às empresas nessas áreas, fazendo-se assim uma “discriminação positiva” quanto às vantagens competitivas no contexto nacional.
Apesar dos constrangimentos impostos pela pandemia do novo coronavírus, para uma celebração “mais ampla” do 5 de Julho, Jorge Carlos Fonseca manifestou “regozijo” e sentimento de “grande orgulho” por tudo o que o país tem feito, como Estado e como povo.
Não obstante a restrição de direitos impostos pela pandemia, o chefe de Estado salientou que a democracia cabo-verdiana deu provas de maturidade por ter sabido, pela primeira vez na sua história, conviver com um estado de emergência, mantendo um núcleo essencial de direitos “não conflituantes” com os fins de interesse público prosseguidos.
C/ Inforpress
