Os deputados aprovaram, quarta-feira, 1, por unanimidade, uma proposta do PSD (Partido Social Democrático) que atribui um Prémio de Desempenho equivalente a 50 por cento (%) da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e majoração das férias.
O Prémio de desempenho – escreve o portal jn.pt – é pago uma única vez e corresponde “ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador”.
Será atribuído durante o corrente ano a “todos os profissionais do SNS que, na vigência do Estado de Emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, actos directamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infectados por COVID-19”, determina a Proposta.
Foi ainda aprovada, também sem votos contra ou abstenções, uma majoração dos dias de férias para estes profissionais – o que significa que os trabalhadores terão “um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal” e “um dia de férias por cada período de 48 horas de trabalho suplementar”, prestadas durante “o período em que se verificou a Situação de Calamidade Pública, que fundamentou a declaração do Estado de Emergência”.
Tanto as férias como o Prémio de Desempenho serão regulamentados por Diploma, no prazo de 30 dias, após a aprovação do Orçamento do Estado Suplementar.
