A Assembleia Nacional do Gabão (Parlamento) votou pela despenalização da homossexualidade, quando mais de metade dos países da África a Sul do Sahara proíbem e sancionam, às vezes mesmo, com a pena de morte, as relações homossexuais.
Os deputados gaboneses – de acordo com a RFI -anularam uma Emenda ao Código Penal, votada há um ano, e que condenava a homossexualidade como um atentado à moral.
Contrariamente a vários países da África Sub-Sahariana que proíbem ou reprimem as relações homossexuais, nenhuma lei no Gabão mencionava, explicitamente, a homossexualidade, antes que o Senado votasse a Emenda ao Código Penal, em Julho de 2019, proibindo relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
A Assembleia nacional, adoptou, assim, uma modificação da Lei Penal, suprimindo a alínea da Emenda, anunciou a Imprensa gabonesa – citada pela RFI.
Foram “48 deputados a votar a despenalização, enquanto 24 votaram não e 25 abstiveram-se”, precisou à Imprensa, uma fonte parlamentar.
A proposta de Lei foi protagonizada pelo Primeiro-Ministro gabonês, Julien Nkoghe Bekale, que esteve presente nos debates no Parlamento.
Desde Julho de 2019, que relações entre pessoas do mesmo sexo eram passíveis de seis meses de prisão e de uma multa de sete mil e 600 euros.
Se a penalização da homossexualidade votada o ano passado, pelo Senado, passou despercebida na opinião pública, desta vez, a despenalização votada na terça-feira, suscitou comentários positivos na Imprensa e nas redes sociais.
De uma maneira geral, a homossexualidade na África Sub-Sahariana é largamente criminalizada, em mais de metade dos seus países, que proíbem ou reprimem relações homossexuais, nalguns casos, mesmo com a pena de morte.
