O contencioso eleitoral foi suscitado por um Recurso interposto em Janeiro por Domingos Simões Pereira, candidato que não concordou com os procedimentos adoptados pela Comissão Eleitoral, antes da divulgação dos resultados das Eleições, em que Umaro Sisssoco Embaló foi dado como o vencedor do escrutínio.
Uma fonte do STJ garantiu à RFI, que a reunião plenária dos juízes do Supremo, nas vestes de Tribunal Eleitoral, deve ocorrer esta sexta-feira, 12.
Estão convocados oito juízes e o presidente do Órgão, Paulo Sanhá, ausente do País desde Janeiro, não figura na Convocatória.
Alguns sectores judiciais e políticos não vêm com bons olhos a decisão do Supremo Tribunal em só agora apreciar o Recurso Contencioso interposto por Domingos Simões Pereira, em Janeiro.
O PAIGC, Partido liderado por Simões Pereira, através dos seus mandatários judiciais, apresentou uma série de requerimentos, pedindo ao Plenário do Supremo o indeferimento da Reunião.
Os advogados do PAIGC alegam, por exemplo, que a Reunião foi convocada por uma entidade sem competências para tal, um secretário judicial, que um dos juízes-conselheiros, Ladislau Embassa, não pode participar na Reunião por ter sido, até recentemente, Procurador-Geral da República e ter dado a sua opinião sobre o Contencioso Eleitoral.
O analista político Rui Landim – citado pela RFI -defende que “não se pode esperar nada de substancial” da Reunião, porque “os juízes-conselheiros actuam sob a ameaça do novo Poder” instalado em Bissau.
Por sua vez, o comentador radiofónico daquele País Lusófono da África Ocidental, Luís Vaz Martins, acha estranha a convocação de uma Reunião desta natureza, numa altura em que o País observa Estado de Emergência Sanitária, devido à COVID-19, de novo prolongado por mais 15 dias, a partir de 10 de Junho 2020.
