Com o tema “Segurança Sanitária de Alimentos: uma responsabilidade de todos”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização da Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) celebram hoje, 07 de Junho, o Dia Mundial da Segurança Sanitária dos Alimentos.
Em Cabo Verde, a data é assinalada pela Entidade Reguladora Independente da Saúde, que pretende chamar a atenção e inspirar a realização de ações para ajudar a prevenir, detetar e gerenciar riscos alimentares, contribuindo para a promoção da segurança alimentar, da saúde humana, assim como para o progresso da agricultura, do turismo e do desenvolvimento sustentável.
Neste âmbito, a ERIS promove, esta segunda-feira, 08, uma a conferência em parceria com o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), a Câmara de Comércio e Serviços de Sotavento (CCISS), a representação da OMS em Cabo Verde e a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO).
O encontro visa esclarecer sobre os principais aspectos da responsabilidade partilhada entre as autoridades, operadores económicos e consumidores, para a garantia da segurança sanitária de alimentos, dos consumidores e da sociedade cabo-verdiana como um todo.
A conferência aborda igualmente os direitos do consumidor a nível da segurança sanitária e a promoção da saúde.
O Dia Mundial da SSA foi instituído em 2018 pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da Resolução nº 73/250 (A/RES/73/250).
Em Cabo Verde, a segurança sanitária dos alimentos é garantida através da atuação de várias autoridades competentes, entre as quais, a recém-criada Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), cujas atribuições e competências referentes à segurança sanitária no setor alimentar são um legado da extinta ARFA.
