Por: Pedro Ribeiro
O mundo está enfrentando a emergência de saúde global COVID-19, e suas ramificações económicas e sociais. O momento é de incerteza. Todos os setores estão a ser afetados. As pessoas tardam em ganhar confiança. Há que se clarificar bem as previsões de reabertura e retoma. O governo deverá continuar a apoiar a economia, em volume e qualidade das medidas de políticas, e as empresas devem reinventar os seus modelos de negócios, o processo do crescimento será naturalmente assegurado através de uma ótica de acumulação de capital pelos empresários (competentes e ousados), na medida em que desse eventual lucro, dentro das motivações egoísticas e individualistas que se entendem devessem assegurar o máximo de bem-estar (moral dos negócios, e projetando num período longo a necessária capacidade produtiva (estimular o investimento privado, através de uma ação de fomento económico – benefícios fiscais e créditos), expressa em termos formação de capital, e definindo, etapa por etapa, as parcelas de rendimento que vão ser sucessivamente afetas ao crescimento da capacidade produtiva – investimento ou taxas de formação de capital) e da necessária e empreendedora atuação pública (formulação pública de capital – o Estado tem de investir, não apenas nos domínios tradicionais, como também na criação de infraestruturas materiais, culturais e técnicas, com níveis de exigência cada vez mais maiores e manutenção de uma máquina política, administrativa e judicial mais moderna e melhor gerida, e para isso tem de poupar e fazer poupar. Para além desta equação, o investimento publico poderá constituir também um estimulo ao investimento privado, gerando ou estimulando a procura privada, sem fomentar a evidente promiscuidade e corrupção, nepotismo e peculato e crimes económicos na AP. Ao mesmo tempo, melhorando a produtividade, poderá melhorara-se a parcela de rendimento afeta a cada sujeito económico. A politica de crescimento é sobretudo (não só) uma política de investimento, público e privado. As estratégias de crescimento definem-se pela forma como o Estado intervém no processo de crescimento, definindo as quantidades necessárias e os respetivos setores, fontes e afetações. Para além de uma previsão programada dos reinvestimentos anuais que se quer, é necessário nuns casos, manter a nível elevado a taxa global de investimento nacional (bruto ou liquido) e, noutros, aumentar essas taxas em volume sustentado neste momento de arranque. O aumento da procura global será demorado e incerto. O turismo, a nossa força motriz está morta. A não ser através da despesa pública. Mas há pressão da procura (despesas de bem-estar, despesas públicas de consumo, já que não tem resposta na capacidade de oferta do aparelho produtivo. Por isso há que aumentar a capacidade de oferta -, contribuirá para isso investimento público, não já pelo seu efeito de despesa, mas devido ao aumento de oferta que dele resultará. Para isso torna-se necessário o Governo intentar um regime excecional para o escoamento de stocks (os que ficaram com o aparecimento do Covid-19, não podemos dar ao luxo de desperdiçar esses bens). Não há produção, e as despesas aumentam diariamente com os necessários apoios a economia. Custos financeiros vertiginosos para o governo (moratórias às famílias e empresas), se as empresas não aguentarem, vão muitas pessoas para o desemprego. Entretanto, o país não tem espaço de manobra, pois está-se demasiadamente endividada e dependente, com conjunturas muito variáveis, e terá de haver uma estratégia e programas e projetos exequíveis. Ademais, o imposto não é, entre nós, um instrumento de desenvolvimento, mas sim um modo de suprir a falta de receitas para a realização de despesa públicas. A Acão do Estado tende a uma saída de emergência, com o intuito de promover a melhoria das condições sanitárias e de bem-estar mínimos, que, de tão deficientes, podem consistir nas mais básicas necessidades, designadamente a alimentação, nos dias de hoje. Custo da divida pública vai aumentar, e isto tem consequência no financiamento da economia. A transportadora aérea nacional apresenta um quadro de negócio que não dá garantia, desistam! Há que se garantir o empréstimo de C/P ou capitalização! Desta vez, as atenções devem ser centradas em medias de apoio às empresas, traduzidas em obrigações convertidas, equity (diretamente as empresas), etc. O governo tem uma chance única de uma recuperação verde, digital e inclusiva que deve aproveitar – uma recuperação que não apenas fornece emprego e rendimento, mas também tem objetivos mais amplos, integra ações fortes de clima e biodiversidade e constrói resiliência. A pandemia nos mostrou a importância de estar preparado quando as crises ocorrerem. Também nos mostrou que adiar decisões criativas e inovadoras pode ter custos enormes. Não estávamos preparados para a crise do Covid-19, e estamos ainda menos preparados para as consequências iminentes de desafios contínuos e agravantes, como mudanças climáticas e transformações digitais. A análise de impacto deve ser feito, tão cedo quanto possível. E isto não pode ser reduzido a certos setores (com pouca dinâmica de procura). As empresas têm aqui uma oportunidade única -, a sua reputação. Vamos ter uma situação ainda mais débil, em termos económicos e sociais. Hábitos de consumo mudará, com o coronavírus, e as marcas deverão estar ao lado dos consumidores, pois consumidores são mais conscientes e exigentes. As marcas nacionais deviam-se fazer sentir…perderam oportunidade. As marcas chinesas fizeram-se presente e os consumidores aplaudiram. Os consumidores valorizam os propósitos das marcas. A forma como comunicam será determinante. Não devem promover práticas abusivas, sob pena de perdem em definitivo os clientes. Pena que as marcas nacionais não fizeram nenhum esforço nesta situação de crise, em ação de solidariedade. Com exceção das marcas chinesas. As pessoas estão com medo, e as compras fazem-se gradualmente e em segurança. Os consumidores estão pessimistas face à evolução da COVID-19. A evolução, neste momento, é impossível de se fazer, pois não se sabe para onde caminha. A gestão das expetativas dos consumidores deverá ser percebida. Nesta circunstância, essas empresas devem ativar com criatividade e inovação os seus produtos e/ou serviço. Muito rapidamente deverá haver obrigação de respeitar as regras das finanças públicas (certas rubricas de despesas públicas já foram utilizadas). Urge conhecer e perceber o Programa Nacional de Recuperação (medidas de politicas) – o trilho que o governo deve seguir, quais as prioridades e os recursos a mobilizar, e a gestão da lição desta crise …nova vida. Não é certo que vamos continuar a receber apoios, e o governo não pode ignorara esta realidade. Os montantes com medidas de lay-off terão de levar em conta as condições de financiamento…dependência do país em relação ao turismo, a resposta da burocrata e pesada administração púbica, dinâmicas do mercado de trabalho. Em fim, quais os objetivos prioritários do País? Há nações ricas e pobres exatamente porque uma dispõe de muito capital acumulado e outras de pouco, daí que o rendimento criado nos países desenvolvidos seja superior ao criado nos subdesenvolvidos. A nossa situação (pobre) resulta da escassez de capital e, deste ponto de vista, o desenvolvimento tem aspetos comuns com a manutenção do crescimento nos países desenvolvidos. Os países subdesenvolvidos são-no por razões mais profundas, verificando-se neles certas condições sociais e culturais diferentes, designadamente a inexistência de hábitos de poupança; níveis culturais inferiores; inexistências de técnicos evoluídos ou possibilidade de aplicação dessas técnicas e inexistência do desejo de inovação económica e criação de riqueza, típico dos países desenvolvidos. Importa-se referir que, no nosso caso, os investimentos não foram acompanhados de modificação das estruturas sociais e hábitos mentais. Por mais que lhe injetem capitais e técnicas estrangeiras, e até por mais capital que consiga formar, continuaremos atrasados. Dificuldades ainda maior é a de conciliar técnicas e processos económicos criados na Europa/EUA a culturas muito diversas, com insatisfação de necessidades sociais mínimas e aumento das distancias económicas entre uns e outros. Entretanto, o desenvolvimento, por ser um processo global, é contínuo: há sempre novos níveis a alcançar, nos planos cultural, social e económico. Em todo o caso, o processo de desenvolvimento resulta da conceção que se tenha das causas do desenvolvimento, e nele se integra sempre a intensificação da formação do capital. E para prosseguir os objetivos de desenvolvimento, são muito insuficientes os meios estritamente financeiros – as nossas finanças públicas são por si insuficientes para gerar o desenvolvimento económico, podem, em todo o caso auxilia-lo. As finanças como instrumento de toda a ação política, que uma estratégia de desenvolvimento terá de se realizar. O Estado é dos sujeitos económicos que melhor podem prosseguir os fins do desenvolvimento económico, quebrando os ciclos vicioso de estagnação, da miséria e da pobreza. Na falta do setor privado dinâmico, só o capital estrangeiro ou aparelho politico-cultural (com risco de estatização) podem atacar com êxito o processo de desenvolvimento tão almejado, em 2030, e isto pressupõe melhoria cultural continua; generalização e intensificação da educação (com qualidade elevada) e das políticas sociais asertivas; técnicas e quadros dirigentes competentes e com carácter e credibilidade; hábitos de participação ativa na vida económica, etc.
