A Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais (DGEFPEP), pretende propor ao Governo um quadro que permita regulamentar a Formação Profissional à Distância (FaD) em Cabo Verde.
Em parceria com as Nações Unidas, através do programa de Apoio ao Emprego, Empregabilidade e Inserção em Cabo Verde, a DGEFPEP já avançou com uma consultoria especializada para elaborar um diploma legal que estabeleça o regime jurídico para implementação da Formação à Distância.
A sua aprovação está prevista para o início do mês de Julho, em Conselho de Ministros.
“Sendo Cabo Verde um país insular, a descontinuidade territorial provoca isolamento, privando os cidadãos de muitos serviços e direitos básicos para o seu desenvolvimento individual e social”, justifica, considerando que a FaD é de “extrema importância” para o país e para a formação profissional.
A Formação à Distância surge assim como uma alternativa “eficaz”, sobretudo num país arquipelágico, assente na integração das tecnologias de informação e comunicação (TIC), nos processos de ensino e aprendizagem.
Permite assim globalizar o acesso à formação, em condições de igualdade, independentemente da sua situação geográfica, mas no respeito a normas e procedimentos de molde a garantir a credibilidade do processo, a transparência e rigor na certificação para que seja aceite pelo mercado.
No entanto, para que essa metodologia seja realmente implementada no país, diz a DGEFPEP, serão necessários um conjunto de instrumentos, de acompanhamento, seguimento, avaliação, e certificação dos formandos, dos formadores e da acreditação dos cursos.
Tudo isto vai resultar de um trabalho articulado entre a Unidade de Coordenação do Sistema Nacional de Qualificações (UC-SNQ), que é a entidade com legitimidade na matéria, e a Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais.
