O presidente da JPAI, Fidel Cardoso de Pina, denunciou a “situação difícil” vivenciada por estudantes deslocados das suas ilhas, face a actual realidade da pandemia do COVID-19 no país. Na óptica deste responsável, tendo em conta a particularidade dos estudantes em situação de deslocados das suas ilhas e pela necessidade de continuidade dos seus estudos, requer a atenção do Governo.
Fidel Cardos de Pina falava na manhã desta quinta-feira (7), durante uma conferência de imprensa.
Face a realidade actual da pandemia do COVID19 no país, o Governo tomou algumas medidas de carácter laboral, económico, social. Apesar de vários e diferentes sectores no país terem sido contemplados, o sector juvenil, em particular a classe estudantil foi uma das excepções.
Neste sentido a JPAI denuncia a situação difícil desses estudantes deslocados, questionando o governo, entre outras coisas sobre as medidas que este tem para os estudantes que passam por situações de incumprimento no pagamento da renda,
“ Serão despejados? Ou deveria haver uma proteção jurídica para os mesmos? Que medidas para garantir que aos estudantes não sejam cortados o fornecimento dos serviços de água ou electricidade nos próximos meses? Que soluções para garantir aos jovens a continuidade dos estudos face às dificuldades financeiras e o risco de abandono escolar? Será que os estudantes vão conseguir assistir as aulas, realizar exames e concluir o ano lectivo com as propinas em atraso?”, questiona Fidel Cardoso de Pina.
Esta preocupação do líder da juventude tambarina é estendida as universidades, onde este questiona como o governo pretende ajudar as universidades a manterem o funcionamento, sabendo que as famílias não têm meios para pagar as propinas.
A Juventude do PAICV entende que os estudantes deslocados devem ser protegidos com um conjunto de medidas, pelo que é preciso repostas mais abrangentes.
“Muitos desses jovens os pais/encarregados de educação dependem essencialmente do sector primário. Em muitos desses casos, os pais lhes enviam os produtos da agricultura, criação de gado, pesca ou de transformação seja queijos, doces, etc, para venda e é com este dinheiro arrecadado que conseguem pagar as suas despesas dos estudos, quando actualmente as actividades estão praticamente paradas”, argumenta.
Por estas razões, a JPAI entende que tal omissão do governo ao não contemplar os estudantes pode ser corrigida, ainda em tempo, através do Ministério da Educação, da FICASE e das Câmaras Municipais, criando um pacote de medidas de apoio e de protecção aos estudantes deslocados.
“Criar uma linha Verde para atendimento, cadastro e apoio dos estudantes deslocados na globalidade; Recenseamento por parte das Câmara Municipais dos jovens do seu município que estão na situação de deslocados para acompanhar a situação e prestar apoio; Apoiar através da FICASE com cestas básicas os estudantes deslocados; Instituir a obrigatoriedade aos arrendatários de não procedem ao despejo dos estudantes deslocados pelos atrasos dos pagamentos das rendas de aluguer de moradia; Adotar medidas de moratória, subsidiação ou redução temporal das rendas de aluguer das moradias para os estudantes deslocados”, sugere.
Fidel Cardoso de Pina aponta na direcção de outras sugestões que dizem respeito as rendas, telecomunicações, linhas de crédito e negociação com universidades para redução ou isenção de propinas de março até o final do semestre.
