O primeiro-ministro disse hoje, na sessão extraordinária para debater a autorização de prorrogação do estado de emergência nas ilhas de Santiago e Boa Vista que “não é momento para levantar a tenda e engavetar as armas do combate à Covid-19.
Ulisses Correia e Silva defende, por isso, a manutenção de um conjunto de medidas restritivas até que a situação epidemiológica recomendar a sua retirada progressiva e programada. “São basicamente restrições de distanciamento social e regras de proteção individual e de organização”.
O chefe do Governo garantiu ainda que as forças de segurança e as entidades de inspeção do Estado vão proceder à fiscalização do cumprimento das restrições pós estado de emergência.
“O Governo já tomou medidas de facilitação da proteção individual através do uso de máscaras nas situações de atendimento ao público ou propiciadoras de contactos, de higienização de espaços públicos e de controlo sanitário nos transportes, portos e aeroportos, precisamente para criar as condições para uma saída progressiva de restrições”.
Conforme o primeiro-ministro, testes rápidos serão alargados, estando em processo de aquisição cerca de 50.000 testes. “A capacidade laboratorial em virologia e microbiologia vai ser reforçada através de investimentos em equipamentos e recursos humanos na Praia e de instalação de um laboratório em S. Vicente, cujo processo já está em curso”.
As aulas presenciais do ensino básico e secundário voltarão a ter lugar
apenas no próximo ano letivo, acrescentou Ulisses Correia e Silva lembrando que já começou a vigorar o ensino à distância, que vai ser estendido a todas as localidades do país.
“Proceder-se-á à avaliação administrativa dos alunos com base nas notas do primeiro e segundo semestre, com possibilidade de recurso. Provas nacionais presenciais de avaliação do 12º ano serão realizadas”, enfatizou o chefe do Governo ajuntando que a alimentação escolar continuará a ser assegurada.
Os transportes aéreos e marítimos de passageiros entre as ilhas fora do estado de emergência, “serão reativados brevemente” com “base em protocolos de segurança sanitária a serem aplicados às transportadoras, às concessionárias dos portos e aeroportos e aos utentes”.
“As medidas de proteção social e ao rendimento vão continuar”, garante Ulisses Correia e Silva. Contido, nos casos da Boa Vista e de Santiago, que continuam em estado de emergência, a assistência alimentar e o rendimento social solidário vão prolongar-se por mais um mês.
“Para todas as ilhas, incluindo Boavista e Santiago, a atribuição do rendimento social de inclusão emergencial continuará até Dezembro, cuidados especiais a idosos e a crianças durante mais três meses. A linha de crédito para as Instituições de Micro Finanças vai ser aumentada substancialmente para o financiamento de atividades de inclusão produtiva”, afiançou.
Nas ilhas que continuam em estado de emergência, serão flexibilizadas medidas restritivas para permitir a realização de atividades relacionadas a preparação da campanha agrícola e outras atividades produtivas que “podem ser asseguradas com o cumprimento de especiais medidas de proteção e controlo sanitário”.
Nas ilhas fora do estado de emergência serão reiniciadas as obras públicas e as infraestruturas com impacto no emprego e no desenvolvimento local, como é o caso da requalificação urbana e ambiental, desencravamento de localidades, construção, reabilitação e manutenção de estradas.
