O Presidente da República decidiu não prorrogar, pela segunda vez, o estado de emergência constitucional nas ilhas do Maio, do Fogo, da Brava, de Santo Antão, de S. Nicolau e do Sal, terminando o estado de exceção às 24 horas deste domingo, 26.
Em relação às ilhas que registam casos positivos da covid-19, uma decisão será tomada após uma avaliação da situação epidemiológica de cada uma delas.
Esta decisão de Jorge Carlos Fonseca, divulgada este sábado na sua página no Facebook, foi tomada depois de um período de consultas a diferentes entidades do país – públicas e privadas – e na sequência de encontro de informação e de avaliação com o Governo (primeiro-ministro, ministros da Saúde e da Administração Interna), autoridades outras da saúde (nomeadamente, o director Nacional da Saúde) e outras individualidades.
“Haverá, pois, um abrandamento e encurtamento das medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias, designadamente no que respeita à liberdade de circulação e ao funcionamento de serviços públicos e privados, mantendo-se as demais medidas restritivas previstas na lei”, realça.
O Chefe de Estado realça, no entanto, que “sobretudo, deve manter-se, aperfeiçoar-se e reforçar-se o cumprimento das instruções, directivas e recomendações de distanciamento social e de higiene e segurança pessoal, condição fundamental e decisiva para que a evolução epidemiológica continue a progredir num sentido positivo, não se deite a perder o que, até agora, foi conseguido nesta luta tremenda contra os efeitos da covid-19, e não se regresse ao «estado de emergência”.
O Presidente da República afirma que “se tudo correr bem, gradualmente serão atenuadas e afastadas as medidas de restrição com que temos vivido há mais de um mês”, e diz contar “com o sentimento de responsabilidade, com a consciência cívica, com o humanismo e o espírito de solidariedade de cada concidadão e de cada cidadão estrangeiro que viva connosco, e, sobremaneira, com o amor que cada um de nós tem pelo seu Cabo Verde”.
Relativamente às restantes ilhas – Santiago, São Vicente e Boa Vista – que continuam em estado de emergência até às 24 horas do dia 2 de maio próximo, Jorge Carlos Fonseca revela que a sua decisão só será tomada após o acompanhamento, nos próximos dias, da evolução da situação epidemiológica em cada uma delas, “os contactos e consultas que continuarei a fazer junto das autoridades da saúde, de técnicos e especialistas, de responsáveis dos respectivos municípios e de outras entidades públicas e privadas. Nomeadamente, depois de reunião de avaliação minuciosa com o Governo e autoridades da saúde na próxima quinta-feira, dia 30 do corrente”.
