O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, deverá decretar o estado de emergência este sábado, 28, de manhã, às 13h, hora em que anunciará formalmente ao país essa decisão.
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional, esteve reunida na noite desta
sexta-feira,27, para, no quadro dos trâmites procedimentais, aprovar a decretação do estado de emergência.
Sabe o A NAÇÃO que o Parlamento decidiu favoravelmente e o Chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca aguardava a autorização do parlamento para decretar estado de emergência no país, devido à pandemia do Covid – 19.
Depois de ouvir os líderes dos partidos com assento parlamentar, os líderes das confissões religiosas e as centrais sindicais, o Chefe de Estado reuniu o Conselho da República. Os conselheiros se pronunciaram, por unanimidade, a favor da decretação do estado de emergência nacional.
Jorge Carlos Fonseca justificou a sua decisão com necessidade, sobretudo, de poder dar ao Governo as linhas ou o quadro em que pode mover-se, adoptando as medidas que entender que sejam necessárias, para evitar a disseminação do novo coronavírus e tomar as medidas relacionadas com as restrições ou suspensões de direitos fundamentais.
