Os técnicos do Instituto do Turismo de Cabo Verde estão há três meses sem receber salário.
Segundo informações chegadas até ao A NAÇÃO, esses técnicos estão apreensivos e preocupados.
“Estamos sem receber salário há 3 meses: janeiro, fevereiro e março. O último foi a 11 de dezembro de 2019”, garantiu uma fonte.
A situação é agora mais preocupante, pois, tendo em conta a ameaça real da COVID-19, também eles lamentam poderem vir a passar por dificuldades, nomeadamente ao nível do sustento das suas famílias.
Contactado o Conselho Directivo do Instituto do Turismo de Cabo Verde, a sua presidente Zilca Paiva, aponta razões de ordem orçamental e processuais.
Questionada sobre o que está por detrás do facto desses técnicos do turismo não receberem os seus salários há três meses, a mesma justifica assim: “Como é sabido, o “Turismo de Cabo Verde” foi muito recentemente criado e está em processo de instalação e dotação orçamental para a sua atividade. Em particular, no que se refere ao pessoal, o “Turismo de Cabo Verde”, nesta fase, contará apenas com um quadro de pessoal transitado da Direção-Geral do Turismo não se prevendo no imediato a contratação de colaboradores externos. Infelizmente, inicialmente razões de ordem orçamental e agora questões procedimentais, levaram a que o processo fosse mais moroso do que seria desejável suscitando-se de momento algumas questões técnicas quanto à natureza e duração do vínculo laboral legalmente aplicável a esta transição”.
A mesma esclarece que o Conselho Diretivo do Turismo de Cabo Verde (como se designa o instituto) “tudo tem feito”, no quadro da sua competência, para “acelerar o processo” que, diz, é partilhado entre a DGPOG/MTT-Direção Geral Orçamento Planeamento e Gestão do Ministério do Turismo e Transportes, a DNOCP/MF-Direção Nacional do Orçamento e Contabilidade Pública e DNAP-Direção Nacional da Administração Pública.
Ainda segundo Zilca Paiva, os técnicos, “com total transparência” por parte do Conselho Diretivo do Instituto do Turismo, têm sido mantidos ao corrente das diligências efetuadas. “Temos a plena consciência da repercussão deste atraso na sua vida pessoal e familiar; ademais em tempos de prevenção do Covid-19 em que há necessidade de aprovisionamento de medicamentos e bens de primeira necessidade. Por esse facto apresentamos-lhes as nossas sinceras desculpas”, lamenta.
Instada ainda sobre se já há previsões de quando vão receber os seus salários, a mesma diz que espera que tudo fique resolvido ainda até o final desta semana.
“Até ao momento podemos garantir que todas as diligências têm sido feitas pelo Conselho Diretivo do “Turismo de Cabo Verde”, pela DGOPG/MTT e pelo Executivo do Ministério das Finanças de modo a ultrapassar estes constrangimentos. A nova lei de Execução do Orçamento, veio em boa hora, uma vez que permitirá uma maior flexibilidade e celeridade nas cabimentações de Institutos públicos, salvaguardando obviamente toda a legalidade, combatendo, assim, a morosidade dos processos. Com a boa colaboração da DNOCP julgamos ser possível regularizar os pagamentos até ao final desta semana”.
