O Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ) entrou em vigor esta terça-feira, 17, com a publicação do diploma da sua criação no Boletim Oficial (BO) Nº31 – I Série.
Com isso, ficam extintas a Direção Geral do Desporto e o Núcleo Gestão do Estádio Nacional, este último enquanto estrutura de missão.
A materialização deste diploma, a nota justificativa, permite, acima de tudo, promover sinergias, com vista à promoção e efetivação das políticas governamentais voltadas para o desporto e juventude, além de ganhos de eficiência e redução de despesas de funcionamento comparativamente às estruturas atualmente existentes.
O IDJ, conforme o ministro do Desporto, Fernando Freire, “vai trazer, com certeza, mais robustez para o sector do desporto, criar mais mecanismos de financiamento, promover o desporto para todos, desenvolver as infraestruturas desportivas, além de permitir a organização de mais eventos internacionais no nosso país”.
Conforme o Boletim Oficial que cria o IDJ, após a auscultação de vários intervenientes dos dois sectores tanto ao nível de entidades públicas e privadas como de organizações não governamentais foi possível consensualizar o imperativo de dotar as políticas públicas de desporto e da juventude numa só arquitetura institucional.
“Impunha-se com urgência, a criação de uma estrutura funcional e robusta capaz de levar avante as políticas conjuntas dos dois sectores, tendo em conta a correlação e a transversalidade existente entre os mesmos”, lê-se no documento. O Instituto do Desporto e da Juventude tem por missão a implementação de uma política global e descentralizada nos domínios do desporto e da juventude, em articulação com as entidades públicas e privadas, especialmente com o associativismo desportivo, juvenil, estudantil e com as câmaras municipais. Cabe ainda ao IDJ o apoio técnico, logístico e material que se considere necessário ao funcionamento do Conselho Nacional de Desporto e do Conselho Consultivo da Juventude.
Com sede na cidade da Praia e âmbito nacional, o IDJ terá jurisdição em todo o território nacional, conforme havia sido garantido pelo Ministro do Desporto recentemente que “a instituição vai ter um Conselho Diretivo que funcionará como órgão chapéu para as estruturas desportivas do país”.
