Estes dados foram avançados à Imprensa – e reportados pelo “Jornal de Angola” (“JA”) – durante a cerimónia de apresentação do novo sub-procurador-geral da República titular, José Ecolelo, nomeado em substituição de Nelson Lucas Catumbela Lima, que exerceu as funções durante dois anos, na Província do Cuando-Cubango.
A cerimónia de passagem de pastas foi presidida pelo coordenador da Região Judiciária Sul, o sub-procurador Hernâni João de Freitas Beira Grande, testemunhado por membros do Governo Provincial, magistrados judiciais e do Ministério Público.
Na ocasião, João Nelson Lucas Catumbela Lima, disse que a PGR deu entrada no Tribunal Provincial do Cuando-Cubango de centenas de processos-crime de tipicidade diversa, entre os quais se destacam os de corrupção e peculato, homicídios voluntários, furtos, roubos, violência doméstica, fuga à paternidade, entre outros que aguardam julgamento.
Sem avançar o número de acusados nos processos referenciados, o sub-procurador-geral da República cessante disse que muitos dos implicados gozam de fórum especial e a tramitação dos processos decorre junto da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
Questionado sobre o caso mediático que envolveu altos funcionários do Governo Provincial do Cuando-Cubango implicados nos crimes de peculato, associação de malfeitores e tráfico de influências e, posteriormente, postos em liberdade, o magistrado esclareceu que os acusados foram soltos e aguardam julgamento, sob Termo de Identidade e Residência (TIR), visto que os processos já foram submetidos a juízo e aguardam pela marcação do início das sessões de julgamento.
João Lima garantiu que a PGR no Cuando-Cubango, apesar de, aparentemente, estar silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada e nem indiferente. Pelo contrário, está a trabalhar com o Serviço de Investigação Criminal (SIC) para se apurar a veracidade dos crimes.
