O Governo autorizou a transferência de verbas entre departamentos governamentais no valor global de 76,8 mil contos para financiar o Plano de Emergência da luta contra a epidemia de coronavírus.
A resolução 34/2020 do Conselho de Ministros, publicada esta terça-feira no Boletim Oficial, realça que, para o efeito, foram cortadas verbas nos vários ministérios, previstas no Orçamento do Estado para 2020, essencialmente nas rubricas de “deslocação e estadas” de membros do executivo.
Sendo assim, foram atribuídos, ao abrigo deste Plano de Emergência, 13.124.814 escudos para despesas com pessoal médico, 25.575.000 escudos para aquisições de bens e serviços clínicos e 38.153.000 escudos para compra de máquinas e equipamento clínico.
Ainda de acordo com a resolução, foi accionado o Gabinete de Assuntos Farmacêuticos (GAF), para providenciar os materiais, equipamentos e consumíveis necessários, para uma eventual complicação da situação, assim como maior socialização das estruturas hospitalares e Regiões Sanitárias das normas técnicas a serem observadas em todas as estruturas de saúde do país, de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A resolução do Conselho de Ministros destaca ainda o reforço das medidas de vigilância nos pontos de entrada do país, com a disponibilização de profissionais para seguir todos os passageiros provenientes do exterior, com acções preventivas de deteção/triagem, encaminhamento de eventuais casos suspeitos e de aconselhamento.
Consta ainda do plano, a identificação de um espaço de isolamento em todas as estruturas de saúde, para responder a uma eventual situação de casos suspeitos, assim como a mobilização de materiais, equipamentos e consumíveis, disponíveis no país, tendo sido procedido à encomenda de um stock para seis meses, junto da OMS e da Emprofac.
A elaboração de normas e procedimentos de intervenção disponíveis em todas as estruturas de saúde, bem como a implementação das medidas organizativas e funcionais que se impõem, incluindo a mobilização das parcerias locais necessárias, para responder da melhor forma a esta epidemia consta também das intenções da resolução aprovada.
A resolução aprovada em Conselho de Ministros levando em consideração a mobilidade existente em Cabo Verde e para Cabo Verde de países com a epidemia de coronavírus, nomeadamente a China, e aliando a falta de imunidade da população cabo-verdiana para com a doença cujo vírus é altamente transmissível, realça a necessidade de uma maior segurança sanitária do país.
Tudo isso, para garantir e assegurar respostas eficazes durante várias etapas de preparação e estado de permanente alerta, capacidade de detenção precoce do vírus e o confinamento imediato para evitar o risco de propagação visto que a situação mundial é alarmante, levando a OMS a declarar o estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus.
O Plano de Emergência, refere o documento, para ser executado necessita garantir um conjunto de medidas, tais como a aquisição de equipamentos, aparelho de radiologia portátil, esfigmomanómetros, monitores de sinais vitais, aparelhos de ECG, recrutamento e treinamento do pessoal médico, enfermeiros, técnicos entre outros.
Cabo Verde até o momento não registou nenhum caso suspeito de coronavírus, pelo que o Ministério da Saúde e da Segurança Social, enquanto entidade máxima promotora da saúde pública, vem tomando medidas preparatórias para responder à epidemia com emissão de “medidas imediatas” a serem implementadas em todas as estruturas de saúde e acionado uma equipa técnica de intervenção rápida (ETNIR).
A OMS avisou na sexta-feira que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus, considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão.
“Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia”, disse o director-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra.
O surto pandémico de coronavírus teve inicio no final de Dezembro de 2019, após ter casos registrados em Wuhan, na China, com o total de 14,5 mil casos registrados em 18 países e com 305 mortes, segundo os dados da OMS.
Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 60, sendo que os coronavírus mais comuns que infectam os humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus 0C43 e HKU1.
O novo agente do coronavírus, chamado coronavírus – nCoV-2019 é uma família de vírus que causam doenças que variam das infeções respiratórias comuns a doenças graves com impacto importante em termos de saúde pública, como a Síndrome Respiratória Aguda (SARS), identificada em 2002, e a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (MERS) identificada em 2012.
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