A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) rubricou ontem um Protocolo de Parceria Cultural entre a SCM e Câmara Municipal de São Miguel.
O protocolo, diz a SCM, enquadra-se no quadro das parcerias que essa Sociedade vem estabelecendo com os Municípios do país, no intuito de conseguir materializar com “eficiência” a representação e a defesa de todos os músicos, autores, compositores, interpretes, executantes, etc, do país, bem como no quadro do “aceleramento” do processo do cumprimento legal dos licenciamentos para a utilização de música nos diferentes eventos e nas actividades dos estabelecimentos comerciais que encontram na música uma forma de dinamizar os negócios.
A parceria visa garantir o reforço do trabalho entre as partes para a defesa dos direitos autorais e a protecção dos criadores e artistas que actuam no domínio da música residentes no Município de São Miguel, atestando desta forma, como diz a SCM, que “esta causa revela-se prioritária para Cabo Verde e assim sendo, revela-se também prioritária para o Município de São Miguel”.
A fiscalização do funcionamento dos espaços públicos e privados e de actividades económicas de privados e pessoas colectivas que actuem no território municipal e que carecem de devido licenciamento para utilização de música são outros dos objectivos que se esperam alcançar com este protocolo.
