Os agentes prisionais de São Vicente aderiram à greve nacional de três dias, exigindo
melhores condições de trabalho “com dignidade”, aumento salarial de 40 para 65 mil escudos
e alteração de estatutos para a classe.
O pagamento de horas extraordinárias, descanso de pessoal, reposição do seguro de vida e
atribuição de subsídios são outras revindicações da classe que aponta uma falta de abertura
para o diálogo como uma das causas desta greve.
São pontos que vem sendo discutidos há muitos anos, mas sem avanços, diz Eduardo Forte,
secretário do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), para quem os
agentes prisionais realizam uma dura tarefa, em situações de extrema complexidade.
O Governo, por sua vez, reage à greve alegando que “a rigidez assumida pelos representantes
sindicais não permitiu, infelizmente, a continuação das negociações” já em andamento,
através de uma reunião com os Sindicatos (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviço
– STCS, e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública-SINTAP).
De acordo com nota do Governo, o Ministério da Justiça e Trabalho apresentou, durante a
referida reunião uma proposta de constituição de duas equipas, uma representada pelo
Governo e a outra pelos Agentes de Segurança Prisional no sentido de se analisar, com auxílio
jurídico, a proposta de revisão dos estatutos dos agentes prisionais, que não foi aceite.
“Tal proposta não foi aceite pelos representantes dos Agentes de Segurança Prisional tendo
estes decidido, como condição única para o início das negociações, a aceitação e fixação de
uma tabela salarial, tendo por base de vencimento, o valor de 65 mil escudos, acrescido dos
subsídios no valor de 46 mil escudos.”
O Governo garante, entretanto, que os serviços mínimos de segurança estão a ser prestados e
que continuara a trabalhar para que soluções “equilibradas” sejam encontradas, dentro das
suas possibilidades orçamentais.
