O Governo são-tomense acaba de apresentar um Concurso Público Internacional para a construção de um Porto em Águas Profundas, nó sítio de Fernão Dias, no Distrito de Lobata, Norte da Ilha de São Tomé, com vista a transformar o País numa plataforma de prestação de serviço neaquela Sub-Região Africana.
De acordo com o ministro das Obras Públicas e Infra-Estruturas, Osvaldo Abreu – citado pela Agência STP-Press -, através de uma parceria público-privada, “o Governo pretende construir um Porto em Águas Profundas, incluindo pelo, menos, um terminal multi-usos ou polivalente, que possa acomodar navios até 30 mil DWT, numa primeira fase ,e com reservas para futura extensão”.
Prevendo-se uma profundidade de até 16 metros, Osvaldo Abreu disse que o Projecto visa “a transformação de São Tomé e Príncipe numa plataforma de prestação de serviços à Região de África Central e Ocidental, dar ao novo Porto uma vocação de transbordo de contentores e mercadorias provenientes de várias partes do mundo, com destino aos países da Região”.
Segundo o governante, o Porto terá uma valência Nacional, tornando-se na principal porta de entrada e saída de mercadoria do País e outra de Porto “Hub” Regional de contentores.
“As propostas deverão incluir estruturação de financiamento, negociação de contratos de concessão e operações, bem como o início e a conclusão da construção”, nota Abreu.
Por sua vez, o coordenador da Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Público-Privadas (UTAP), Cislau Costa, realçou que o Concurso será conduzido por meio da modalidade Concurso Público Internacional e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratações Públicas, aprovado pela Lei nº8/2009, de 26 de Agosto.
“ As propostas deverão ser entregues até ao dia 20 de Janeiro de 2020, pelas 16 horas, e serão abertas em sessão pública, no dia seguinte, 21 do mesmo mês”, frisou Cislau Costa, referindo-se proposta a desgn, build, finace and Operate ( DBFO).
O custo da construção ronda os 500 a 800 milhões de dólares, dependendo da capacidade e qualidade da infra.estrutura a ser erguida.
