O ex-Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há um ano, sete meses e dois dias, na Super-Intendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, pode ser solto após a votação desta quinta-feira, 7, do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prisão após Segunda Instância.
“O Lula vai ser beneficiado com esta decisão, pois, a condenação dele já foi declarada pela Terceira Instância, que é o STJ, mas como seu Recurso ainda não foi julgado pelo STF, ele deverá ser solto a partir da publicação desta recente decisão ou por meio de pedido de soltura da defesa”, afirmou a advogada constitucionalista, Vera Chemin.
Lula cumpre pena desde o dia 7 de Abril, após ter sido condenado pelo Lava-Jato, em 2017, no processo do Tríplex do Guarujá, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi confirmada em Segunda Instância, em 2018, com pena de 12 anos e um mês.
Em Abril deste ano, a pena foi reduzida para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão, por decisão da Quinta Turma do STJ, em Abril deste ano, sendo esta a Terceira Instância.
Os advogados do ex-Presidente já anunciaram que vão pedir a soltura imediata de Lula, que também depende da análise da juíza responsável pelo caso.
Enquanto isto, uma nova prisão só poderia ocorrer após o processo que Lula está envolvido transitar em julgado, um termo jurídico para uma decisão definitiva, onde não há mais possibilidades de Recurso.
No caso de Lula, como exemplificou a advogada Vera Chemin, ele ainda não teve o seu caso analisado pela Última Instância, que é o próprio STF.
Os advogados do ex-Presidente, reafirmam que Lula é inocente, que o julgamento foi feito de forma parcial e pedem a absolvição do ex-PR, e a tendência é que, agora, eles concentrem esforços para conseguir uma absolvição junto ao Supremo Tribunal Federal.
Com noticias.r7.com
