O deputado do MpD eleito pelo círculo da Europa congratulou-se hoje, no Parlamento, com a decisão do Conselho da União Europeia (UE) de conceder “luz verde” à Comissão Europeia de negociar a simplificação de vistos com Cabo Verde.
O tema foi assunto de uma declaração política do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), durante a qual o deputado Emanuel Barbosa considerou essa decisão como “um novo grande passo” nas relações entre a UE e Cabo Verde e uma vitória do Governo e da diplomacia cabo-verdiana.
“Não obstante ainda estarmos apenas perante um mandato para o início das negociações não podemos deixar de registar com jubilo esta oportunidade que se abre para a simplificação de atribuição de vistos de curta duração para cidadãos cabo-verdianos que pretendem entrar na qualidade de visitante no espaço Schengen”, disse o deputado.
Emanuel Barbosa explicou que as emendas propostas pela comissão ao actual acordo de facilitação de vistos, e que receberam o aval dos 28 Estados-membros, contemplam a diminuição dos custos de emissão e vistos, extensão da possibilidade de obtenção de visto de entradas múltiplas com período longo de validade, a simplificação da lista de documentos exigidos em conjunto com a aplicação para os vistos.
Na sua perspectiva esta decisão representa igualmente uma vitória da diplomacia cabo-verdiana e o reconhecimento por parte da UE dos avanços conseguidos no âmbito do reforço da cooperação entre as partes em sectores como a gestão de fronteiras, securização documental, combate à imigração ilegal e tráfico de seres humanos.
“Interpretamos esta porta que se abre aos cabo-verdianos como credibilidade do nosso país por parte da UE e uma forte demonstração de interesse no reforço da confiança no nosso país em razão dos trabalhos que temos desenvolvido no quadro do pilar da convergência técnica e normativa da parceria especial como, por exemplo, o alinhamento das nossas políticas públicas com as melhores práticas na UE”, acrescentou.
O deputado do MpD finalizou, afirmando que por mais esse passo o Governo, liderado por Ulisses Correia e Silva, bem como o embaixador de Cabo Verde, José Filomeno Monteiro, estão de parabéns.
Em reacção, o deputado do PAICV José Sanches disse que esse é apenas o culminar de um processo que arrancou há vários anos, pelo que defende que é necessário contar a história completa para que as etapas anteriores não fiquem ofuscadas.
“O acordo especial com a UE foi conseguido com o Governo de Cabo Verde em 2014. Cabo Verde tornou-se o primeiro país africano a concluir um acordo de simplificação de vistos, portanto, hoje mais do que nunca é preciso fazer o percurso e contar toda a história”, recomendou.
José Sanches explicou, no entanto, que não está a diminuir os ganhos conseguidos pela diplomacia cabo-verdiana, mas apenas a fazer relembrar toda “a corrida de estafeta”.
“Não é bom salientar o desempenho na parte final, porque se não forem exaltados os que tiveram no início da caminhada, os trabalhos feitos, os acordos conseguidos ao longo dos anos, ficará o entendimento de que tudo foi feito agora, quando é apenas o culminar de um processo”, sustentou.
Por outro lado, pediu uma certa “precaução” para que o processo seja seguido de forma cautelosa para que Cabo Verde nesse processo de simplificação de visto ganho, tenha os ganhos que quer ter, e aos cabo-verdianos se esclareça que tipos de vistos podem ser simplificados.
Inforpress
