O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse hoje que está a acompanhar o debate no Parlamento sobre a Lei da Paridade, mas assegurou que só se vai pronunciar sobre o diploma após esta ser aprovada.
“Não posso pronunciar sobre uma lei que ainda não foi aprovada e que se encontra em debate [no Parlamento], que o seu formato concreto não está estabelecido, e, sobretudo, porque se for aprovada uma lei a mesma tem que vir para o Presidente da República para a sua promulgação”, afirmou Jorge Carlos Fonseca.
O chefe de Estado, que iniciou hoje uma visita oficial de dois dias ao município de Santa Catarina, no interior de Santiago, respondia assim a uma pergunta dos jornalistas sobre a Lei da Paridade, de 11 artigos, que se encontra em discussão na generalidade e na especialidade no Parlamento.
A Lei da Paridade terá que ser aprovada por 2/3 dos deputados, o que quer dizer que a votação terá de ser feita por um bom número de parlamentares, por exemplo 48 votos.
Jorge Carlos Fonseca Informou ainda que para a promulgação da referida lei, o Presidente terá que avaliar todos os aspectos do documento que foi aprovado, modelo que foi adoptado, se está em conformidade com a Constituição da República, justeza da lei, sua adequação a Cabo Verde, para só a partir daí, pronunciar-se.
“Não posso antecipar um juízo que com alguma ou muita probabilidade tenho que vir a fazer, quando a lei for aprovada e for entregue ao Presidente da República para a sua promulgação ou não”, acrescentou, informando que está a acompanhar a discussão dessa lei no Parlamento.
O mais alto magistrado da Nação, que fez saber ainda que recebeu os promotores dessa lei que, segundo ele, o vai ajudar a formar opinião antes da sua promulgação, assegurou que, como cidadão é a favor da lei da paridade.
Entretanto, reiterou que não pode pronunciar definitivamente sobre um diploma que se encontra em discussão no Parlamento, que, aliás, confessou, não conhece e que depois vai avaliar como Presidente da República.
Por outro lado, recordou que todos sabem que o Presidente da República defende a lei da paridade por ser um “resguardo constitucional”, aliás, sustentou que paridade e igualdade de género rima com as democracias liberais e modernas.
Na ocasião, lembrou que encabeçou a campanha “He For She” – Ele por Ela, em Cabo Verde, uma iniciativa promovida pela ONU Mulheres, que visou mobilizar rapazes para que estes pudessem assumir esta luta de igualdade de género e entre outras lutas que enquanto chefe de Estado tem feito e partilhado.
Fonte: Inforpress
