A ministra são-tomense da Justiça, Ivete Lima e o embaixador do Brasil, Vilmar Junior, assinaram em São-Tomé (a Capital daquele País Lusófono do Golfo da Guiné), um Protocolo de Cooperação, em parceria com Unicef (Fundo das nações Unidas para a Infância), visando a protecção jurídica e social da criança e da família em situação vulnerável.
O acto da assinatura – escreve a Agência STP-Press – aconteceu nas instalações da Embaixada do Brasil, tendo sido testemunhado pelo ministro são-tomense do Trabalho, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, o procurador-geral da República, Kelves Carvalho, bem como as representantes do Unicef quer pela parte são-tomense como do lado brasileiro, entre outros.
No seu discurso, a ministra são-tomense da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima, disse que o Acordo de Cooperação visa, essencialmente, “à proteção da criança e da família” face aos “fenómenos de maus tratos, o abuso sexual de menores, abandono, bem como o fenómeno de crianças expostas a todos os riscos”.
Por sua vez, o embaixador do Brasil, Vilmar Júnior, avançou que o Acordo ronda os 82 mil dólares, com duração de 12 meses, visando o fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais de vários órgãos reguladores são-tomenses para aprestação adequada da protecção aos menores e à família em situação de vulnerabilidade.
O Projecto – prossegue o diplomata brasileiro, citado pela STP-Press – terá grande ênfase no reforço da Legislação são-tomense”, a par de outras realizações, tais como: seminários, conferências e “workshop’s” entre os profissionais do Brasil e de São Tomé e Príncipe.
