Dezenas de membros de organizações da sociedade civil, instituições académicas e media estão reunidos, na cidade da Praia, em oficinas de Análise Orçamental e de Orçamentação Sensível ao Género. As oficinas promovidas pelo Projecto “ Pro PALOP-TL ISC (FASE II)” arrancaram esta segunda-feira, 21 e termina na sexta-feira, 25 de Outubro.
O conselheiro técnico principal do Projecto Pro PALOP-TL ISC, Ricardo Gomes, disse na sessão da abertura que as oficinas visam dotar os membros e organizações da Sociedade Civil (incluindo media e instituições académicas e de ensino) de técnicas e ferramentas práticas que lhes permitam analisar e apropriarem-se, de forma eficiente e rigorosa, dos documentos orçamentais. E com base nisso transmitir as informações de uma forma simples aos cidadãos de forma a serem fiscalizador.
“As organizações da sociedade civil têm uma responsabilidade muito grande no ecossistema das finanças públicas. Essa responsabilidade é de seguirem de uma forma informada a execução do orçamento e implantação das políticas públicas. Mas também de serem capazes de simplificar a complexidade das informações que dessas execuções resultam para o público em geral”.
Ricardo Gomes sublinhou ainda que as organizações da sociedade civil enquanto facilitadores devem conhecer muito bem aquilo são os documentos orçamentais produzidos pelo executivo ao longo do ano fiscal. Mais também munir–se de instrumentos não só para os analisar mas, também, para os simplificar. “Por isso, estas oficinas têm duas vertentes, nomeadamente a análise orçamental e sistematizado e que vai usar como o documento básico proposta de orçamento executivo de 2019. E a orçamentação sensível ao género e um quadro sistematizado de monitoria das despesas públicas que estão destinadas para promover a igualdade de género de acordo com as metas do programa do Governo.
As oficinas que decorrem até sexta-feira 25, serão facilitadas pelas especialistas Maria Jesus Andrade, Conselheira Sénior Nacional em Controlo Externo do Sistema de Gestão das Finanças Públicas e Transparência Orçamental, e Graça Maria Sanches, Oficial Nacional Empoderamento da Mulher e Orçamentação Sensível ao Género.
