O governo de Cabo Verde prevê 258,3 milhões de euros para investimento público em infraestruturas durante 2020, o equivalente a cerca de 40% do Orçamento do Estado, cuja proposta já deu entrada no parlamento.
A informação consta do documento sobre as Grandes Linhas da proposta de Orçamento do Estado para 2020, que o governo cabo-verdiano entregou na Assembleia Nacional, na terça-feira, prevendo um crescimento económico no próximo ano de 4,8 a 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB), comparando com 2019.
“O programa de infraestruturas do governo, alinhado com o PEDS [Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável] e atendendo às reformas económicas, tem como principal objetivo a criação de condições para promover a dinâmica e o investimento privado, reduzir as assimetrias regionais, bem como garantir a melhoria da qualidade de vida das famílias, sobretudo das mais vulneráveis”, lê-se no documento.
Nesta proposta, que ainda será debatida até dezembro na Assembleia Nacional, o montante global de investimento público em infraestruturas para 2020 é de 28.617 milhões de escudos (258,3 milhões de euros).
Em obras de água e saneamento o governo prevê investir 4.221 milhões de escudos (33,1 milhões de euros) em 2020, enquanto nos transportes e acessibilidades a dotação é de 2.767 milhões de escudos (24,9 milhões de euros).
Na área da educação, o investimento público no próximo ano ascenderá a 1.242 milhões de escudos (11,2 milhões de euros), na saúde será de 498 milhões de escudos (4,5 milhões de euros), na segurança e ordem pública de 333 milhões de escudos (três milhões de euros) e para as atividades desportivas estão previstos 81 milhões de escudos (731 mil euros) de investimentos.
O documento refere que do total de investimento previsto no Orçamento, os recursos internos servirão para financiar projetos de 3.046 milhões de escudos (27,5 milhões de euros), enquanto que através de empréstimos e donativos (recursos externos) serão financiados 7.307 milhões de escudos (65,9 milhões de euros), entre outras origens.
Globalmente, a proposta de Orçamento do Estado para 2020 é de 73 mil milhões de escudos (663 milhões de euros), mais dois mil milhões de escudos (18 milhões de euros) do que o documento ainda em vigor.
Para o próximo ano económico, o governo cabo-verdiano estima uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e que a taxa de desemprego baixe dos atuais 12% para 11,4%.
Relativamente à dívida pública, o executivo prevê uma redução do peso para 118,5% do PIB durante o próximo ano económico, menos 1,5 pontos percentuais em relação a este ano (120%).
Fonte: LUSA
